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Atividades Legislativas

Inclusão na Ordem do Dia - Sessão Ordinária de 16.11.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 16 de novembro de 2022

ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/22

- PROCESSO Nº 29995/2022 - Apreciação do pedido de cassação do Vereador Vagner Gonçalves.
- PROCESSO Nº 30106/2022 - Apreciação do pedido de cassação do Prefeito Roger Caputi.

Expediente - Sessão Ordinária de 16.11.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 16 de novembro de 2022

LEITURA DO EXPEDIENTE
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/22

1. PROCESSO Nº 29995/2022 – Leitura e Apreciação do pedido de cassação do Vereador Vagner Gonçalves.
2. PROCESSO Nº 30106/2022 – Leitura e Apreciação do pedido de cassação do Prefeito Roger Caputi.
3. PROJETO DE LEI Nº 174/2022 – de autoria do Executivo.
4. PROJETO DE LEI Nº 175/2022 – de autoria do Executivo.
5. PROJETO DE LEI Nº 176/2022 – de autoria do Executivo.
6. PROJETO DE LEI Nº 177/2022 – de autoria do Executivo.
7. PROJETO DE LEI Nº 178/2022 – de autoria do Executivo.
8. REQUERIMENTO Nº 070/2022 – de autoria do Vereador João Pereira.
9. REQUERIMENTO Nº 071/2022 – de autoria do Vereador João Pereira.
10. REQUERIMENTO Nº 072/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
11. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 163/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
12. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 164/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
13. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 165/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
14. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 166/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
15. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 167/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
16. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 215/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
17. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 216/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
18. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 263/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
19. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 264/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
20. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 265/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
21. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 266/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.

Pedido de Providência 266/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 265/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 264/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 263/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Indicação 216/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Indicação 215/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Informação 167/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Informação 166/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Informação 165/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Pedido de Informação 164/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Pedido de Informação 163/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Requerimento 072/2022

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Requerimento 071/2022

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira

Requerimento 070/2022

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira

Projeto de Lei 178/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ANEXO III DO PPA 2022/2025 E O
ANEXO III DA LDO/2023.

Projeto de Lei 177/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE OSÓRIO PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023
.

Projeto de Lei 176/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Concede patrocínio esportivo a RAMON COELHO
ROST, representante dos atletas ANDERSON
KRAEMER DA ROSA, ARTHUR NUNES
SILVEIRA, BRUNA MONTEIRO INACIO,
CARLOS ALEXANDRE DA SILVEIRA OLIVEIRA,
CRISTIANO ALVES MATOS, FELIPE DANIEL
ESPINDULA, JOÃO AUGUSTO INACIO DA
SILVA, LAURA MARQUES DOS SANTOS
CASTANHEIRA, MAICON SOARES DA SILVA,
MILTON SILVEIRA, PATRÍCIA MARQUES DOS
SANTOS, SILAS ADALBERTO DE FIGUEIRA,
THIAGO DE MELLO STURMER, que participarão
do evento “Mundial de Jiu Jitsu”, na forma da Lei
Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do
Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de
2018.

Projeto de Lei 175/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Concede patrocínio cultural a MAURO RAFAEL
BUBLITZ MIZUTA ME, para realizar o evento
“Bem-vindos a Broadway”, na forma da Lei
Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do
Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de
2018.