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Atividades Legislativas

Projeto de Lei 174/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Concede patrocínio cultural ao Piquete de
Laçadores Mathias Velho Pacheco, para realizar o
evento “10º Rodeio Estadual de Passinhos”, na
forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio
2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de
julho de 2018.

Processo nº 30.106/2022 - Solicitação de análise de cassação do Prefeito Roger Caputi

Categoria: Denúncia
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

Processo nº 29.995/2022 - Solicitação de análise de cassação do Vereador Vagner Gonçalves

Categoria: Denúncia
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

Ordem do Dia - Sessão Ordinária de 16.11.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 11 de novembro de 2022

ORDEM DO DIA 16/11/2022

1. PROJETO DE LEI Nº 165/2022 – de autoria do Executivo.
2. PROJETO DE LEI Nº 172/2022 – de autoria do Executivo.
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 – de autoria da Mesa Diretora.
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 – de autoria da Mesa Diretora.
5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2022 – de autoria da Mesa Diretora.

Inclusão na Ordem do Dia - Sessão Ordinária de 08.11.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 7 de novembro de 2022

ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/11/22

- PROCESSO Nº 28768/2022 - Apreciação do pedido de cassação do Prefeito Roger Caputi

Expediente - Sessão Ordinária de 08.11.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 7 de novembro de 2022

LEITURA DO EXPEDIENTE
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/11/22

1. PROCESSO Nº 28768/2022 – Leitura e Apreciação do pedido de cassação do Prefeito Roger Caputi.
2. PROJETO DE LEI Nº 170/2022 – de autoria do Executivo.
3. PROJETO DE LEI Nº 171/2022 – de autoria do Executivo.
4. PROJETO DE LEI Nº 172/2022 – de autoria do Executivo.
5. PROJETO DE LEI Nº 173/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 – de autoria da Mesa Diretora.
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 – de autoria da Mesa Diretora.
8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2022 – de autoria da Mesa Diretora.
9. REQUERIMENTO Nº 068/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
10. REQUERIMENTO Nº 069/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
11. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 154/2022 – de autoria dos Vereadores Ed Moraes e Maicon Prado.
12. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 155/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
13. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 156/2022 – de autoria da Bancada do PDT.
14. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 157/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
15. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 158/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
16. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 159/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
17. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 160/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
18. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 161/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
19. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 162/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
20. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 211/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
21. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 212/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
22. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 213/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
23. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 214/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
24. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 252/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.
25. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 253/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.
26. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 254/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
27. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 255/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.
28. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 256/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.
29. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 257/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
30. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 258/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
31. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 259/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
32. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 260/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
33. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 261/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
34. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 262/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.

Pedido de Providência 262/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 261/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 260/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 259/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 258/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 257/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência 256/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Miguel Farias Calderon

Pedido de Providência 255/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Miguel Farias Calderon

Pedido de Providência 255/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Miguel Farias Calderon

Pedido de Providência 255/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Miguel Farias Calderon

Pedido de Providência 254/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Providência 253/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Miguel Farias Calderon

Pedido de Providência 252/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Miguel Farias Calderon

Pedido de Indicação 214/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado