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Atividades Legislativas

Expediente - Sessão Ordinária de 17.05.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 16 de maio de 2022

LEITURA DO EXPEDIENTE 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/05/2022

1. PROJETO DE LEI Nº 066/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.
2. PROJETO DE LEI Nº 067/2022 – de autoria do Executivo. 
3. REQUERIMENTO Nº 020/2022 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
4. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 046/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
5. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 047/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
6. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 096/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
7. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 097/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
8. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 098/2022 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
9. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 099/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
10. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 100/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
11. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 101/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
12. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 102/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
13. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 131/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
14. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 132/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
15. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 133/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
16. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 134/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.

Pedido de Providência 134/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 133/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 132/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 131/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Indicação 102/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Pedido de Indicação 101/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Pedido de Indicação 100/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Indicação 099/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Indicação 098/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Müller

Pedido de Indicação 097/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de Indicação 096/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Informação 047/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Informação 046/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Requerimento 020/2022

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Müller

Projeto de Lei 067/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Concede patrocínio cultural à ALICE KROD
RIBEIRO FONTOURA, que participará do
concurso Mini Miss Internacional, na forma Lei
Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do
Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de
2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei 066/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Miguel Farias Calderon

Estabelece normas para transação e dação em
pagamento de débitos tributários mediante entrega
de bens, execução de serviços e de obras de utilidade
pública, no âmbito do Município de Osório.

Ordem do Dia - Sessão Ordinária de 17.05.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 13 de maio de 2022

ORDEM DO DIA 17/05/2022 

1. PROJETO DE LEI Nº 038/2022 – de autoria do Executivo.

2. PROJETO DE LEI Nº 045/2022 – de autoria do Executivo.

Moção 001/2022

Categoria: Moções
Data de criação: 10 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan, Luis Carlos Aliardi, Maicon Prado, João Batista Pereira, Miguel Farias Calderon, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Müller, Vagner Romeu Arlas Gonçalves, Ed da Silva Moraes