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Atividades Legislativas

PL 038/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.464,85 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) na Secretaria de Educação.

Pauta Sessão Ordinária Interiorizada na Borússia em 09.04.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 9 de abril de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

*       PROJETO DE LEI Nº 030/2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial (dez servidores da função emergencial de auxiliar de Educação Infantil).

*       PROJETO DE LEI Nº 033/2018, do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 861.581,00 (oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais), na Secretaria da Saúde. Tal investimento se justifica com o objetivo de realizar a reforma do Posto de Saúde no distrito de Passinhos.

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 007/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 6 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

*

PL 037/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária.

PL 036/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 237.728,83 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), na Secretaria da Saúde.

Ata Comissão de Constituição e Justiça 008/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 5 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

*

Requerimento 013/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 5 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira, Ed da Silva Moraes

*

Ata Sessão Ordinária de 02.04.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 2 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

*

Pedido de Indicação 006/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 2 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

*

Pedido de Indicação 005/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 2 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

*

Pedido de Indicação 004/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 2 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

*

Pedido de Indicação 003/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 2 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Müller

*

Pedido de Indicação 002/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 2 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

*

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 006/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 2 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta Sessão Ordinária de 02.04.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 2 de abril de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

* PROJETO DE LEI Nº 029/2018 – Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS/ESF), incentivo financeiro adicional, competência 2017, repassado pela União Federal ao Município de Osório;

• VOTOS DE CONGRATULAÇÃO:
Ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CTG ESTÂNCIA DA SERRA, alusivo ao cinquentenário da entidade.

Pedido Providência 033/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 30 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Müller

*

Pedido Providência 032/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 30 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Müller

*

Pedido Providência 031/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 30 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Müller

*

Pedido Providência 029/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 30 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Müller

*