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Atividades Legislativas

Pedido de Informação 072/2021

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 8 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de informação 071/2021

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 8 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de informação 070/2021

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 8 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Projeto de Lei 017/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 4 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Dispõe sobre a criação da Casa de 
Acolhimento à Mulher vítima de violência 
doméstica no Município de Osório e dá outras 
providências. 

Projeto de Lei 075/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 4 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato
de Permissão de Uso de Bem Público, com
encargo em caráter precário e não oneroso,
com a empresa Oliveira Indústria de
Uniformes LTDA - ME.

Projeto de Lei 069/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 4 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera o art. 37 da Lei Municipal nº 2.589, de
14 de dezembro de 1993, que dispõe sobre
as obrigações de ordem sanitária no
município de Osório e dá outras
providências. 

Projeto de Lei 060/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 4 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Institui o programa SERVIDOR EM DIA
COM IPTU, dispõe sobre aplicações e dá
outras providências. 

Atas Sessões Plenárias Junho 2021

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Atas Sessões Plenárias Junho 2021

Projeto de Lei 083/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera e revoga dispositivos da Lei
Municipal nº 6.425, de 10 de dezembro de
2020.

Projeto de lei 082/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº
2.351, de 23 de maio de 1991 que “Dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores
públicos do município e dá outras
providências”.

Projeto de Lei 081/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera a redação do inciso I do artigo 133 da Lei
Municipal nº 2.351, de 23 de maio de 1991 que
“Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores
públicos do município e dá outras providências”.

Projeto de lei 078/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Denomina o nome das ruas no Loteamento
Reserva da Lagoa Parque.

Projeto de lei 080/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº
4.680, de 15 de dezembro de 2010.

Projeto de Lei 079/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Revoga os § 4º e §5º do artigo 83 da Lei Municipal
nº 2.400 de 24 de dezembro de 1991, que institui
o Código Tributário do Município de Osório.

Pedido de Informação 069/2021

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Informação 068/2021

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Informação 067/2021

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Projeto de Lei 062/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS
MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Pedido de Providência 115/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 114/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado