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Atividades Legislativas

Projeto de Lei 125/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 11 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal
por prazo determinado e em caráter emergencial
e dá outras providências.

Projeto de Lei 137/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Denomina a Travessa Dejalmiro Silveira de Oliveira, localizada na esquina da estrada José Oliveira Ouriques, no Bairro Várzea do Padre.

Pedido de Indicação 243/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 5 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de Indicação 242/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 5 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Eduardo Borba Pellegrini

Pedido de Indicação 241/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 5 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Indicação 240/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 5 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Indicação 239/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 5 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller, Eduardo Borba Pellegrini

Pedido de Indicação 238/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 5 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Indicação 237/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 5 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Indicação 236/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 5 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Projeto de lei 120/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 4 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal
por prazo determinado e em caráter emergencial
e dá outras providências.

Projeto de lei 112/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 4 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal
por prazo determinado e em caráter emergencial
e dá outras providências. 

Atas sessões plenárias outubro 2021

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 1 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Atas sessões plenárias outubro 2021

Projeto de Lei 132/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 30 de setembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a realizar outorga de
permissão de uso de espaço público para fixação
de equipamento de publicidade.

Projeto de Lei 131/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 30 de setembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a parceria entre o Município
de Osório e a pessoa física de Fabiano
Formagio da Silveira, para autorizar a
elaboração e aprovação dos projetos junto
às concessionárias CEEE e CORSAN
referente à infraestrutura da Rua 20 de
setembro

Pedido de Providência 224/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 28 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Providência 223/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 28 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Miguel Farias Calderon

Pedido de Providência 222/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 28 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de Providência 221/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 28 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan