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Categoria: Requerimentos
Data de criação: 6 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan, Luis Carlos Aliardi, Maicon Prado, João Batista Pereira, Miguel Farias Calderon, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Müller, Vagner Romeu Arlas Gonçalves, Ed da Silva Moraes
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado
Cria o "PROGRAMA BERÇÁRIO INDUSTRIAL" e dá outras providências.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Concede patrocínio esportivo a GUILHERME
FERNANDES TRISCH, que participará do
“Campeonato Brasileiro de Mountain Bike
Downhill”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de
10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108,
de 30 de julho de 2018.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede patrocínio esportivo e turístico à
FEDERAÇÃO GAÚCHA DE MOTOCICLISMO,
que realizará o evento “Motocross – Desafio do
Litoral Norte”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038,
de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º
108, de 30 de julho de 2018.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e abrir
crédito especial por excesso de arrecadação no
valor de R$ 1.414.965,77 (um milhão,
quatrocentos e quatorze mil, novecentos e
sessenta e cinco reais e setenta e sete
centavos), bem como altera a Lei Municipal n.º
6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei
Municipal n.º 6.521/2021, que dispõe sobre a
LDO 2022 e a Lei Municipal n.º 6.565/2021, que
dispõe sobre a LOA 2022 e suas alterações.
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 3 de junho de 2022
ORDEM DO DIA 07/06/2022
1. PROJETO DE LEI Nº 063/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
2. PROJETO DE LEI Nº 066/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.
3. PARECER CONTRÁRIO DA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 073/2022 – de autoria do Executivo.
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 30 de maio de 2022
LEITURA DO EXPEDIENTE
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/05/2022
1. PROJETO DE LEI Nº 077/2022 – de autoria do Executivo.
2. PROJETO DE LEI Nº 078/2022 – de autoria da Mesa Diretora.
3. PROJETO DE LEI Nº 079/2022 – de autoria do Executivo.
4. PROJETO DE LEI Nº 080/2022 – de autoria do Executivo.
5. PROJETO DE LEI Nº 081/2022 – de autoria do Executivo.
6. PROJETO DE LEI Nº 082/2022 – de autoria do Executivo.
7. REQUERIMENTO Nº 023/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
8. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 051/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
9. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 052/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
10. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 053/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
11. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 054/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
12. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 055/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
13. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 056/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
14. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 057/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
15. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 058/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
16. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 059/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
17. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 060/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
18. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 061/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
19. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 062/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
20. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 108/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
21. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 109/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
22. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 137/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
23. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 138/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
24. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 139/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 30 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 30 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 30 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 30 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 30 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado
