Projeto de lei 127/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº
3.772 de 22 de dezembro de 2005 que
institui a taxa de licenciamento ambiental.

Projeto de lei 145/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Acrescenta os §1º, 2º e 3º a redação do artigo 2º
da Lei Municipal nº 1604, de 19 de dezembro de
1977, que dispõe sobre “convênio com o Governo
do Estado, e doar a este, terreno para instalação
de uma estação de Corpo de Bombeiros”.

Projeto de Decreto 005/2021

Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 18 de outubro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Transfere o feriado do dia do Servidor Público,
comemorado no dia 28 de outubro, para 01 de
novembro.

Projeto de Lei 133/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza ao Poder Público a incluir Ação no PPA e
LDO vigente e a abertura de crédito especial para
despesas cujo fato gerador ocorreu no ano de
2020, no valor total de R$ 4.438,80 (quatro mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta
centavos) nas Secretarias de Administração e de
Segurança Pública e Trânsito.

Projeto de Lei 142/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a Política de Reformas habitacional
de Interesse Social no âmbito do Município de
Osório/RS e dá outras providências.

Projeto de lei 144/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Denomina de Alameda Capororoca a via pública
localizada no Loteamento Bosques do Albatroz.

Projeto de lei 138/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Miguel Farias Calderon

Institui a campanha Junho Violeta no âmbito do
Município de Osório.

Projeto de lei 140/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência
Social - SUAS do Município de Osório e dá
outras providências. 

Projeto de lei 143/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de
terras urbana localizadas no Loteamento Zona
Nova Extensão Sul ao Município de Tramandaí
e dá outras providências.

Projeto de Lei 141/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Município de Osório – RS, a receber em
doação da Defensoria Pública do Estado do Rio
Grande do Sul.

Projeto de Lei 134/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 11 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal
por prazo determinado e em caráter emergencial
e dá outras providências.

Projeto de Lei 125/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 11 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal
por prazo determinado e em caráter emergencial
e dá outras providências.

Projeto de Lei 137/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Denomina a Travessa Dejalmiro Silveira de Oliveira, localizada na esquina da estrada José Oliveira Ouriques, no Bairro Várzea do Padre.

Pedido de Indicação 243/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 5 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de Indicação 242/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 5 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Eduardo Borba Pellegrini

Pedido de Indicação 241/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 5 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Indicação 240/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 5 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Indicação 239/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 5 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller, Eduardo Borba Pellegrini

Pedido de Indicação 238/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 5 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller