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Atividades Legislativas

Ata Sessão Ordinária de 05.03.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 5 de março de 2018
Status: Aprovado

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 003/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 5 de março de 2018
Status: Aprovado

PL 017/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2018 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria da Saúde.

PL 015/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 06 (seis) funções emergenciais de Monitor – Educação Especial.

PL 014/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 06 (seis) funções emergenciais de Pedagogo - Especialidade em Educação Especial.

Pedido Providência 018/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 5 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Müller

Pedido Providência 017/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 5 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Müller

Pedido Providência 016/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 5 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Valério dos Anjos

Requerimento 010/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 5 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pauta Sessão Ordinária de 05.03.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 5 de março de 2018

Pauta da Sessão Ordinária de 05 de março, às 19h:

* Apreciação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 – Aprova as contas do Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2015.

Ata Comissão de Constituição e Justiça 003/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 28 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado

*

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 002/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 26 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado

Ata Sessão Ordinária de 26.02.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 26 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Pauta Sessão Ordinária de 26.02.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 26 de fevereiro de 2018

Projetos de Lei que serão apreciados para votação na Sessão Ordinária de hoje, dia 26 de fevereiro de 2018:

1. PROJETO DE LEI Nº 001/2018 - Dá denominação a um Logradouro Público neste Município;
2. PROJETO DE LEI Nº 009/2018 - Crédito especial de R$ 144.000,00 na Secretaria da Saúde;
3. PROJETO DE LEI Nº 010/2018 - Crédio especial de R$ 127.473,368 na Secretaria de Habitação;
4. PROJETO DE LEI Nº 011/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 3.862, 20 de junho de 2006.

Pedido de Informação 001/2018

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 26 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Gilberto Santos de Souza, Roger Caputi Araujo, Valério dos Anjos, Maria Isabel da Silva Pereira, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Müller, Ed da Silva Moraes