Pedido de Indicação nº 090/2025
 
Data: 2 de junho de 2025
Categoria: Pedidos de Indicação
Número: 2025/0.090
Regime de Tramitação: Normal

A vereadora que subscreve este requerimento solicita que, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após a devida apreciação pelo douto Plenário, esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal. Indicar ao Poder Executivo Municipal que adote o anteprojeto de lei em anexo para instituir o Programa Municipal de Incentivo à Instalação de Tanques de Evapotranspiração (TEvap) no Município de Osório.

 Tramitação: 
Data Atualização: 04/06/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Pedido de Indicação nº 090/2025