Pedido de Indicação n° 017/2026 Data: 27 de fevereiro de 2026 Categoria: Pedidos de Indicação Número: 2026/0.017 Regime de Tramitação: Normal Que seja criado o PIEM – Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, no âmbito do Município de Osório, com a finalidade de promover o protagonismo feminino no empreendedorismo local. Tramitação: Data Atualização: 04/03/2026 Estágio: Aprovado Descrição: Sessão 03.03.26 Data Atualização: 27/02/2026 Estágio: Protocolado Descrição: Pedido de Indicação n° 017/2026