Pedido de Indicação n° 059/2026
 
Data: 6 de abril de 2026
Categoria: Pedidos de Indicação
Número: 2026/0.059
Regime de Tramitação: Normal

Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento à Secretaria competente, para que todos os Recursos oriundos do Parcelamento de Solo, das Contrapartidas e Compensações Ambientais dos Empreendimentos (Condomínios, Loteamentos e outros), localizados nas localidades de Caconde, Palmital, Manoel Pires e Linha Peixoto.

 Tramitação: 
Data Atualização: 08/04/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão 07.04.26

Data Atualização: 06/04/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Pedido de Indicação n° 059/2026