Pedido de Indicação nº 062/2026
 
Data: 9 de abril de 2026
Categoria: Pedidos de Indicação
Número: 2026/0.062
Regime de Tramitação: Normal

Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, que visa Instituir o Programa Municipal de Saúde Mental para Servidores Públicos Municipais, com o objetivo de promover a saúde mental, o bem-estar psicoemocional e a qualidade de vida no ambiente de trabalho dos servidores públicos do Município de Osório. 

 Tramitação: 
Data Atualização: 15/04/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão 14.04.26

Data Atualização: 09/04/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Pedido de Indicação nº 062/2026