Pedido de Indicação n° 122/2026
 
Data: 13 de julho de 2026
Categoria: Pedidos de Indicação
Número: 2026/0.122
Regime de Tramitação: Normal

Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a seguinte proposta de Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Povos de Terreiro e de Matriz Africana no Município de Osório (COMAOS) e dá outras providências.

 Tramitação: 
Data Atualização: 15/07/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão de 14.07.2026

Data Atualização: 13/07/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Pedido de Indicação n° 122/2026