Pedido de Informação N° 003/2024
 
Data: 20 de fevereiro de 2024
Categoria: Pedidos de Informação
Número: 2024/0.003
Regime de Tramitação: Normal

Solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável a seguintes informações:

Solicitamos informação a cerca da Licença Ambiental, para derrubada de mata nativa e abertura de estrada, a beira da estrada do mar, na localidade do Rincão da Cadeia, nas proximidades da aldeia indígena de Osório.
Solicitamos a cópia da licença ambiental se houver, caso não haja, solicitamos que sejam apurados os fatos,
Solicitamos ainda cópia da autorização (de quem ordenou) a derrubada da mata, e abertura de estrada


 Tramitação: 
Data Atualização: 20/02/2024
Estágio: Lido em Sessão
Descrição: Pedido