Pedido de Informação 016/2024
 
Data: 18 de março de 2024
Categoria: Pedidos de Informação
Número: 2024/0.016
Regime de Tramitação: Normal

solicito informações referentes aos “Contratos Celebrados entre Prefeitura Municipal e as Escolinhas Particulares” do município, relativos a compra de vagas para atendimento de crianças em creches e escolas conveniadas no período do ano de 2021, 2022 e 2023.
Considerando a relevância da garantia do acesso a educação infantil de qualidade para as crianças do município, é de interesse público e transparência que sejam divulgadas as informações referentes aos contratos estabelecidos com as instituições educacionais particulares que atuam em parceria com a administração municipal.
Diante desse contexto, solicito a gentileza de disponibilizar as cópias dos contratos firmados com as escolinhas particulares do município, especificamente aqueles referentes a compra de vagas para atendimento de crianças em creches e escolas conveniadas, incluindo os termos e condições estabelecidos nesses acordos.

 Tramitação: 
Data Atualização: 18/03/2024
Estágio: Lido em Sessão
Descrição: Pedido