ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
           CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO
              Centro Legislativo Ver. Otaviano Noronha
TERMO DE REFERÊNCIA ? DISPENSA DE LICITAÇÃO
1 ? OBJETO
Solicitação de contratação de empresa especializada na confecção de quadros para
atualização da Galeria das Legislaturas (18°), bem como dos Ex-Presidentes.
2 ? JUSTIFICATIVA DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Trata-se de medida tendente a registrar os fatos históricos do Município, preservando a
memória do Poder Legislativo de Osório. O objetivo da Galeria das Legislaturas, bem como de
Ex-Presidentes é enriquecer o patrimônio cultural da Câmara, ao mesmo tempo em que exalta,
enaltece e reconhece a atuação e o trabalho daqueles que assumiram essa nobre função.
3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO
Os produtos devem atender às seguintes especificações:
ITEM
DESCRIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
(SE APLICÁVEL)
UNIDADE
DE
MEDIDA
QUANTIDADE
1
Quadro para Galeria dos Ex-
Presidentes com impressão 
digital no aço escovado 
20x31cm, com moldura de 
perfil alumínio brilhante AF 
06 dupla 29x40cm, com 
acabamento em veludo 
vermelho.
Não se aplica UNI 1
2
Quadro para a Galeria das 
Legislaturas com impressão 
digital no aço escovado 
30x26cm, com moldura de 
perfil de alumínio brilhante 
AF 06 dupla 39x35cm, com 
acabamento em veludo 
vermelho. 
UNI 1
Câmara Municipal de Vereadores de Osório ? RS, Av. Jorge Dariva, 1211, Centro ?
Osório ? RS, CEP: 95520-000 ? www.camaraosorio.rs.gov.br

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
           CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO
              Centro Legislativo Ver. Otaviano Noronha
Conforme pesquisa realizada no Painel de Preços Nacional, fica estimado o valor de
R$ 408,59 a unidade. 
4  ? OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Ao contratado, torna-se necessário a finalização dos serviços sejam realizados a
Câmara de Vereadores de Osório, conforme especificado.
5 ? PRAZO DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 5 dias úteis após a finalização 
do serviço.
ROSSANO UBIRAJARA DEBASTIANI TEIXEIRA
Presidente
Câmara Municipal de Vereadores de Osório ? RS, Av. Jorge Dariva, 1211, Centro ?
Osório ? RS, CEP: 95520-000 ? www.camaraosorio.rs.gov.br