RELATÓRIO DE ?AVALIAÇÃO DAS METAS ? PRIMEIRO QUADRIMESTRE/2025 1 - RECEITA QUADRO 1 ? DEMONSTRATIVO DA RECEITA PREVISTA E REALIZADA PREFEITURA Previsão Anual Program. p/o Período Realizada no Período Excesso / Frustração Período % Excesso / Frustração Período 1 ? Receitas Correntes 263.340.000,0096.919.902,0297.226.545,06 306.643,04 0,32% Receita Tributária 85.502.050,00 37.375.688,36 39.694.842,24 2.319.153,88 6,20% Receita de Contribuições 3.450.000,00 1.241.769,39 1.294.186,87 52.417,48 4,22% Receita Patrimonial 3.200.300,00 1.230.807,39 968.796,41 -262.010,98 -21,29% Receita de Serviços 90.600,00 45.496,56 61.840,18 16.343,62 35,92% Transferências Correntes 170.185.900,00 56.658.484,24 54.844.439,02 -1.814.045,22 -3,20% Outras Rec. Correntes 911.150,00 367.656,08 362.440,34 -5.215,74 -1,42% 2 ? Receitas de Capital 2.490.000,001.182.445,301.432.798,91 250.353,61 21,17% Operações de Crédito   220.494,75 220.494,75   Amortização de Empréstimos 420.000,00 386.504,14 102.302,47 -284.201,67 -73,53% Transfer. De Capital 2.070.000,00 795.941,16 1.110.001,69 314.060,53 39,46% Total da Receita 265.830.000,0098.102.347,3298.659.343,97 556.996,65 0,57% 1 - RECEITA QUADRO 1 ? DEMONSTRATIVO DA RECEITA PREVISTA E REALIZADA RPPS Previsão Anual Program. p/o Período Realizada no Período Excesso / Frustração Período % Excesso / Frustração Período 1 ? Receitas Correntes 70.000.000,0021.273.601,5825.833.028,61 4.559.427,03 21,43% Receita de Contribuições 53.000.000,00 16.623.601,58 17.485.252,31 861.650,73 5,18% Receita Patrimonial 16.000.000,00 4.350.000,00 7.923.678,77 3.573.678,77 82,15% Receita de Serviços 600.000,00 200.000,00 169.974,99 -30.025,01 -15,01% Outras Rec. Correntes 400.000,00 100.000,00 254.122,54 154.122,54 154,12% Total da Receita 70.000.000,0021.273.601,5825.833.028,614.559.427,03 21,43% ÓRGÃO Previsão Anual Program. p/o Período Realizada no Período Excesso / Frustração % Excesso / Frustração RECEITA TOTAL PREFEITURA 265.830.000,00 98.102.347,32 98.659.343,97 556.996,65 0,57% RECEITA TOTAL RPPS 70.000.000,00 21.273.601,58 25.833.028,61 4.559.427,03 21,43% TOTAL 335.830.000,00 119.375.948,90 124.492.372,58 5.116.423,68 4,29% Receita Tributária Discriminação Program. p/o Período Realizada no Período Excesso / Frustração Período % Excesso / Frustração Período Impostos 33.332.300,99 35.444.212,93 2.111.911,94 6,34% IPTU - PRINCIPAL 17.353.729,73 18.000.302,29 646.572,56 3,73% IPTU - DÍVIDA ATIVA 1.527.275,88 3.762.823,08 2.235.547,20 146,37% IRRF 4.213.532,76 4.284.530,53 70.997,77 1,68% ITBI 2.358.224,76 2.095.657,32 -262.567,44 -11,13% ISS - PRINCIPAL 7.703.895,92 6.991.453,41 -712.442,51 -9,25% ISS - DÍVIDA ATIVA 175.641,94 309.446,30 133.804,36 76,18% Taxas 4.043.322,34 4.249.986,55 206.664,21 5,11% Taxas - PRINCIPAL 3.694.185,81 3.489.476,87 -204.708,94 -5,54% Taxas - DÍVIDA ATIVA 349.136,53 760.509,68 411.373,15 117,83% Contribuição de Melhorias 65,03 642,76 577,73 888,41% Total das Receitas Tributárias 37.375.688,36 39.694.842,24 2.319.153,88 6,20% Transferências Correntes Discriminação Program. p/o Período Realizada no Período Excesso / Frustração Período % Excesso / Frustração Período Transferências da União 23.561.476,77 22.577.268,94 -984.207,83 -4,18% Cota parte do FPM 16.577.087,50 15.311.188,65 -1.265.898,85 -7,64% Cota parte do ITR 24.266,60 27.639,12 3.372,52 13,90% Compens.Fin.Explor.Rec.Naturais 46.178,04 25.989,93 -20.188,11 -43,72% Royalties - comp.fin. petróleo 33.911,08 13.954,35 -19.956,73 -58,85% fundo especial do petróleo - fep 426.126,61 368.324,80 -57.801,81 -13,56% Transferências de Recursos SUS 5.047.180,80 5.476.749,37 429.568,57 8,51% Transferências do FNAS 99.225,30 67.137,11 -32.088,19 -32,34% Transferências do FNDE 1.232.500,84 1.207.682,13 -24.818,71 -2,01% Outras Transferências da União 75.000,00 78.603,48 3.603,48 4,80% Transferências Correntes Discriminação Program. p/o Período Realizada no Período Excesso / Frustração Período % Excesso / Frustração Período Transferências do Estado 18.884.201,96 18.662.215,35 -221.986,61 -1,18% Cota Parte do ICMS 10.478.454,39 10.967.259,60 488.805,21 4,66% Cota Parte do IPVA 6.438.360,54 5.121.407,03 -1.316.953,51 -20,45% Cota Parte do IPI / Exportação 110.687,35 132.281,94 21.594,59 19,51% Cota parte da CIDE 19.268,79 23.847,54 4.578,75 23,76% Transf.do Fundo Est.Saúde 1.193.181,87 1.541.930,00 348.748,13 29,23% Transf. Convênios 636.733,00 871.745,08 235.012,08 36,91% Outras Transferências do Estado 7.516,02 3.744,16 -3.771,86 -50,18% Transferências dos Municípios e de suas Entidades 19.065,63   -19.065,63 -100,00% Transf.de Outras Instit. Públicas (FUNDEB) 14.193.739,88 13.604.954,73 -588.785,15 -4,15% Total das Transferências Correntes 56.658.484,24 54.844.439,02 -1.814.045,22 -3,20% 2 - DESPESA QUADRO 2 ? RESULTADO ORÇAMENTÁRIO (TODAS AS FONTES DE RECURSOS) Receita Realizada Programada no Período Realizada no Período % Real / Progr. (1) Receita Total 119.375.948,90 124.492.372,58 4,29% Despesa Liquidada Programada no Período Realizada no Período Diferença % Real / Progr. Despesas Correntes 70.772.378,98 77.554.124,47 6.781.745,49 10% Pessoal e Encargos Sociais 47.518.439,13 48.452.772,25 -934.333,12 2% Juros e Encargos da Dívida 1.000.000,00 907.001,05 92.998,95 -9% Outras Despesas Correntes 22.253.939,85 28.194.351,17 -5.940.411,32 27% Despesas de Capital 4.227.257,37 3.172.730,64 1.054.526,73 -25% Investimentos 827.257,37 62.472,26 764.785,11 -92% Amortização da Dívida 3.400.000,00 3.110.258,38 289.741,62 -9% Reserva de Contingência 850.000,00 - 850.000,00   (2) Despesa Total 75.849.636,35 80.726.855,11 -4.877.218,76 6% Resultado Orçamentário (1-2) 43.526.312,55 43.765.517,47   Relação Despesa/Receita (2 / 1) 64% 65%   DESPESAS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - DESPESA LIQUIDADA ÓRGÃO Programada no Período Realizada no Período Diferença Órgão: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2.396.586,35 1.584.751,10 811.835,25 Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO 2.896.751,40 2.715.540,36 181.211,04 Órgão: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.461.646,50 4.216.877,95 244.768,55 Órgão: 04 - SECRETARIA DE FINANÇAS 7.485.718,80 9.405.830,13 -1.920.111,33 Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO 23.448.820,46 24.374.879,87 -926.059,42 Órgão: 06 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO 5.250.555,00 5.694.399,37 -443.844,37 Órgão: 07 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 1.505.566,08 1.879.598,65 -374.032,57 Órgão: 08 - SECRETARIA DA SAÚDE 20.319.481,70 23.867.188,63 -3.547.706,93 Órgão: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE 2.404.396,80 1.270.598,54 1.133.798,26 Órgão: 11 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL 3.512.987,52 3.158.229,31 354.758,22 Órgão: 16 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 2.167.125,75 2.558.961,21 -391.835,46 TOTAL 75.849.636,35 80.726.855,11 -4.877.218,76 Educação e Saúde Receita de Impostos e Transferências R$ 74.893.933,00 Descrição Em R$ % Aplicado % Mínimo Gastos com a Manutenção e o Desenvolvimento do Ensino 15.916.836,94 21,25% 25% Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 17.655.750,60 23,57% 15% Pessoal e Encargos Itens 2024 maio de 2024 a abril de 2025 RCL 257.827.665,83 261.854.808,30 Despesas de Pessoal 147.752.596,15 147.496.680,60 % gasto 57,31% 56,33% Itens 2024 maio de 2024 a abril de 2025 RCL 257.827.665,83 261.854.808,30 Despesas de Pessoal 3.214.445,29 3.515.284,56 % gasto 1,25% 1,34% ?Poder Executivo - Limite: 54% ?Poder Legislativo - Limite: 6% RESULTADO PRIMÁRIO: Tem por finalidade demonstrar a capacidade do Município de honrar o pagamento do serviço de sua dívida. RECEITAS PRIMÁRIAS Até 1º Quadrimestre/2025 RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES 114.573.918,09 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 1.110.001,69 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL 115.683.919,78 DESPESAS PRIMÁRIAS   DESPESAS PAGAS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS   RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS   (a) (b) (c) DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES 85.314.935,365.501.433,702.526.483,47 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 39.673,26 668.660,54 216.981,67 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL 85.354.608,626.170.094,242.743.465,14 RESULTADO PRIMÁRIO 21.415.751,78 RESULTADO NOMINAL (Análise da Dívida Pública): Representa a diferença entre o fluxo agregado de receitas totais (inclusive de aplicações financeiras) e de despesas totais (inclusive despesas com juros), num determinado período. CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO Em 31/Dez/2024 Até 1º Quadrimestre   (a) (b) DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 42.265.090,13 49.846.608,94 DEDUÇÕES (XXIX) 26.486.237,18 45.553.353,70      Disponibilidade de Caixa ¹ 22.412.035,29 41.476.645,43        Disponibilidade de Caixa Bruta 32.699.982,35 45.002.987,90        (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 6.512.715,00 491.432,59        (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 3.775.232,06 3.034.909,88      Demais Haveres Financeiros 4.074.201,89 4.076.708,27 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 15.778.852,95 4.293.255,24 RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 11.485.597,71 AJUSTE METODOLÓGICO Até 1º Quadrimestre/2024 VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) -6.021.282,41 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 5.464.315,30 O Município de Osório, ao final do período, teve um quadro de dívidas no montante de R$ 49.846.608,94: - Parcelamento com o RPPS: R$ 16.729.867,37; - Contrato firmado com o Caixa Econômica Federal / CORSAN: R$ 7.817.901,74; -Contrato firmado com o Caixa Econômica Federal / Finisa: R$ 12.566.089,53; -Contrato firmado com o BADESUL / Programa Cidades Infraestrutura: R$ 9.667.266,33; -Precatórios Vencidos e não pagos ? R$ 3.065.483,97. Dívida Consolidada