ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO Centro Legislativo Ver. Otaviano Noronha SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 19ª LEGISLATURA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 20 25/2028 Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Plenário ?Francisco Maineri?, na Câmara Municipal de Vereadores de Osório, Estado do Rio Grande do Sul, reuniram-se os Vereadores eleitos em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro, assim como o Prefeito e Vice-Prefeito eleitos e demais autoridades locais e federais para em primeiro momento proceder à posse dos Senhores Vereadores e a eleição e posse da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Para tanto, em conformidade com o artigo 7º, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Vereador mais votado dentre os eleitos, Vereadora Isabel Silveira dos Santos, da Bancada do PT, de acordo com o artigo 11 da Lei Orgânica Municipal declarou aberta a presente Sessão e convidou os Vereadores Eleitos para ocuparem seus lugares, próximos a Mesa Diretora, procedendo a chamada nominal dos mesmos: Vereador Ângelo Renê da Rosa ? MDB; Vereador Eduardo Borba Pellegrini ? MDB; Vereador Fernando Santos de Jesus ? MDB; Vereador Julio Cesar Pereira Anelo ? MDB; Vereador Lucas Azevedo de Paula ? MDB; Vereador Luis Carlos Aliardi ? PDT; Vereador Maicon da Silva ? PDT; Vereador Marcelo Terra Reis ? PDT; Vereador Miguel Farias Calderon ? PP; Vereador Ricardo Troglio Bolzan ? PDT; Vereadora Rosinara Jardim da Silva ? PDT e Vereador Rossano Ubirajara Debastiani Teixeira ? PDT. Após, a Senhora Presidente convidou a todos os presentes, para de pé, ouvirem o Hino Nacional, interpretado pela cantora Mari Ramos. Em seguida, a Presidente da Mesa, Vereadora Isabel Silveira dos Santos, prestou o seu compromisso legal, proferindo as seguintes palavras: ?PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO?, assinando em seguida o termo de posse. Ato contínuo, e de posse da documentação exigida, a Presidente chamou individualmente os Vereadores eleitos, que prestaram o seu compromisso legal e assinaram o respectivo termo de posse, conforme determinação do Art. 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal. Logo após, a Senhora Presidente declarou empossados os Vereadores que prestaram o compromisso legal e assinaram o termo de posse em livro especial. Em seguida, passou-se de imediato para eleição e posse da Mesa Diretora, sendo a presente Sessão suspensa por cinco minutos para apresentação das chapas concorrentes. Retornando aos trabalhos, foram apresentadas duas chapas, assim compostas: Chapa 01 ? Presidente, Vereador Rossano Ubirajara Debastiani Teixeira; Vice-Presidente, Vereadora Isabel Silveira dos Santos; 1ª Secretária, Vereadora Rosinara Jardim da Silva e 2º Secretário, Vereador Maicon da Silva. Chapa 02 ? Presidente, Vereador Eduardo Borba Pellegrini; Vice-Presidente, Vereador Lucas Azevedo de Paula; 1º Secretário, Vereador Ângelo Renê da Rosa e 2º Secretário, Vereador Julio Cesar Pereira Anelo. De imediato passou-se para a votação das chapas concorrentes, que foi realizada de forma ostensiva, sagrando-se eleita a Chapa 01, por sete votos a seis. Assim sendo, a Senhora Presidente, Vereadora Isabel Silveira dos Santos declarou eleita e empossada a Mesa Diretora para o biênio 2025-2026, convidando o Senhor Presidente eleito, Vereador Rossano Ubirajara Debastiani Teixeira, para ocupar a direção dos trabalhos. Em seguida, o Vereador Rossano Ubirajara Debastiani Teixeira agradeceu aos colegas que o conduziram ao cargo e de imediato, passou para a prestação do compromisso legal e posse do Prefeito e Vice-Prefeito OSÓRIO TERRA DOS BONS VENTOS ! (Lei Municipal n° 3.748/2005) AV. JORGE DARIVA, 1211, OSÓRIO - RS - CEP 95.520-000 ? Cx. Postal 248 - FONES: (51) 663 - 1681 / 663 - 1692 - FAX: (51) 663 ? 2976 camaraosorio.rs.gov.br ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO Centro Legislativo Ver. Otaviano Noronha eleitos. Assim sendo, e em conformidade com o art. 51 da Lei Orgânica Municipal, o Presidente eleito, Vereador Rossano Ubirajara Debastiani Teixeira, convidou o Senhor Romildo Bolzan Júnior, Prefeito eleito, para, perante os membros da Câmara Municipal e demais autoridades presentes, prestar o seu compromisso legal e assinar o respectivo termo de posse. Proferido o compromisso legal, e assinado o respectivo termo de posse, pelo Senhor Romildo Bolzan Júnior, o Presidente da Câmara, Vereador Rossano Ubirajara Debastiani Teixeira, declarou-o empossado no cargo de Prefeito Municipal. Em ato contínuo, o Presidente da Câmara, Vereador Rossano Ubirajara Debastiani Teixeira, convidou o Senhor Ed da Silva Moraes, Vice-prefeito eleito, para, perante os membros da Câmara Municipal e demais autoridades presentes, prestar o seu compromisso legal e assinar o respectivo termo de posse. Proferido o compromisso legal, e assinado o respectivo termo de posse, pelo Senhor Ed da Silva Moraes, o Presidente da Câmara, Vereador Rossano Ubirajara Debastiani Teixeira, declarou-o empossado no cargo de Vice-Prefeito Municipal. Após o Presidente da Câmara, Vereador Rossano Ubirajara Debastiani Teixeira, comunicou que a Comissão Representativa ficou composta pelos Vereadores: Rossano Ubirajara Debastiani Teixeira ? Presidente; Isabel Silveira dos Santos ? representante da Bancada do PT; Julio Cesar Pereira Anelo ? representante da Bancada do MDB; Miguel Farias Calderon ? representante da Bancada do PP e Ricardo Troglio Bolzan ? representante da Bancada do PDT. Em ato contínuo, o Presidente da Câmara comunicou a composição das Comissões Permanentes, sendo que a Comissão de Constituição e Justiça ficou composta pelos Vereadores Ângelo Renê da Rosa, da Bancada do MDB; Eduardo Borba Pellegrini, da Bancada do MDB; Lucas Azevedo de Paula, da Bancada do MDB; Luis Carlos Aliardi, da Bancada do PDT; Marcelo Terra Reis, da Bancada do PDT e Rosinara Jardim da Silva, da Bancada do PDT. Por sua vez, a Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais ficou composta pelos Vereadores Fernando Santos de Jesus, da Bancada do MDB; Isabel Silveira dos Santos, da Bancada do PT; Julio Cesar Pereira Anelo, da Bancada do MDB; Maicon da Silva, da Bancada do PDT; Miguel Farias Calderon, da Bancada do PP e Ricardo Troglio Bolzan, da Bancada do PDT. O Presidente da Câmara, Vereador Rossano Ubirajara Debastiani Teixeira, informou ainda que as Lideranças de Bancadas ficaram assim definidas: Líder da Bancada do PDT, Vereador Ricardo Troglio Bolzan; Líder da Bancada do PP, Vereador Miguel Farias Calderon, Líder da Bancada do PT, Vereadora Isabel Silveira dos Santos e Líder da Bancada do MDB, Vereador Julio Cesar Pereira Anelo. Em ato contínuo o Presidente da Câmara, Vereador Rossano Ubirajara Debastiani Teixeira, informou que o Conselho de Ética e de Decoro Parlamentar ficou composto pela Vereadora Isabel Silveira dos Santos, da Bancada do PT; e pelos Vereadores Lucas Azevedo de Paula, da Bancada do MDB; Miguel Farias Calderon, da Bancada do PP e Ricardo Troglio Bolzan, da Bancada do PDT. Após o Senhor Presidente Vereador Rossano Ubirajara Debastiani Teixeira colocou a palavra à disposição dos Vereadores empossados, fazendo uso da mesma os Vereadores Ângelo Renê da Rosa, da Bancada do MDB; Eduardo Borba Pellegrini. da Bancada do MDB; Fernando Santos de Jesus, da Bancada do MDB; Isabel Silveira dos Santos, da Bancada do PT; Julio Cesar Pereira Anelo, da Bancada do MDB; Lucas Azevedo de Paula, da Bancada do MDB; Luis Carlos Aliardi, da Bancada do PDT; Maicon da Silva, da Bancada do PDT; Marcelo Terra Reis, da Bancada do PDT; Miguel Farias Calderon, da Bancada do PP; Ricardo Troglio Bolzan, da OSÓRIO TERRA DOS BONS VENTOS ! (Lei Municipal n° 3.748/2005) AV. JORGE DARIVA, 1211, OSÓRIO - RS - CEP 95.520-000 ? Cx. Postal 248 - FONES: (51) 663 - 1681 / 663 - 1692 - FAX: (51) 663 ? 2976 camaraosorio.rs.gov.br ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO Centro Legislativo Ver. Otaviano Noronha Bancada do PDT; Rosinara Jardim da Silva, da Bancada do PDT e Rossano Ubirajara Debastiani Teixeira, da Bancada do PDT. Em ato contínuo o Senhor Presidente, Vereador Rossano Ubirajara Debastiani Teixeira, colocou a palavra à disposição do Vice-prefeito, Senhor Ed da Silva Moraes e do Prefeito Municipal de Osório, Senhor Romildo Bolzan Júnior, ocasião que ambos fizeram uso da mesma. Após, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para, de pé, ouvirem o Hino do Município de Osório, interpretado pela cantora Mari Ramos, declarando por encerrada a presente Sessão, do que para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pela Vereadora Isabel Silveira dos Santos, Presidente que conduziu os trabalhos desta Sessão Solene até a eleição da Mesa Diretora, e pelos Vereadores Rossano Ubirajara Debastiani Teixeira, Presidente eleito; Isabel Silveira dos Santos, Vice-presidente eleita; Rosinara Jardim da Silva, 1ª Secretária eleita e Maicon da Silva, 2º Secretário eleito. Vereadora Isabel Silveira dos Santos Vereador Rossano Ubirajara Debastiani Teixeira Vereadora Rosinara Jardim da Silva Vereador Maicon da Silva OSÓRIO TERRA DOS BONS VENTOS ! (Lei Municipal n° 3.748/2005) AV. JORGE DARIVA, 1211, OSÓRIO - RS - CEP 95.520-000 ? Cx. Postal 248 - FONES: (51) 663 - 1681 / 663 - 1692 - FAX: (51) 663 ? 2976 camaraosorio.rs.gov.br