ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARAMUNICIPALDEOSÓRIO
CentroLegislativoVer.OtavianoNoronha
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www.camaraosorio.rs.gov.br E-mail:camosorioadm@gmail.com
JUSTIFICATIVAPARAENCERRAMENTODADISPENSADELICITAÇÃO
RESULTADO:DESERTO
DispensadeLicitaçãon.º4/2026.
1.OBJETO
Aquisiçãodegarrafasde500mldeáguamineral,comgásesemgás;bombonasdeágua
mineralde20L.MateriaisdeconsumoparaatenderasdemandasdaCâmaradeVereadoresde
Osório(RS).
Oprazoparaenviodaspropostaficouabertoaté9hdopresentedia(22/01/2026).
2.DECISÃO
Considerandoquenãofoirecebidanenhumapropostaparaadispensadelicitaçãon°.4/2026,
ocasionandoassim,oresultadoDeserto,determinoapublicaçãodenovadispensadelicitação,
semaaplicaçãodaexclusividadeparaME/EPP,comfundamentonoArt.49,IIeIII,da
LeiComplementarn.°123/2006,comointuitodeampliarapossibilidadedenovos
fornecedores,diantedosegundoresultadodesertoparaosmesmositens.
Osório-RS,22dejaneirode2026.
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ROSSANOUBIRAJARADEBASTIANITEIXEIRA
PresidentedaCâmaradeVereadoresdeOsório-RS