DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
Órgão: Câmara Municipal de Vereadores de Osório/RS
Setor requisitante: Administrativo de Compras e Contratações
Responsável pela Demanda: Gustavo Laindorf Frozza ? Matrícula: nº. 25099
E-mail: camosoriocompras@gmail.com            Telefone: (51) 3663-4915
1. Objetos: conserto de ar-condicionado 24 mil BTUS.
2. Justificativa da necessidade da contratação: visa atender as necessidades urgentes da sala de
reunião e do setor jurídico que se encontra sem nenhum tipo de aquecimento ou desumidificação do
local, tornando o local inapropriado para regular atividade dos servidores e das reuniões.
3. Descrições e quantidades:
 ITEM Especificação Unid.Qtd. Valor
(R$) Unit.
Valor (R$)
Total
1
TROCA DA PLACA DE COMANDO DO
CONDICIONADOR DO AR DO SETOR
JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE OSÓRIO.
Descrição complementar: 24 mil BTUS
(o equipamento encontra-se instalado
no térreo). 
Marca: Electrolux.
 SER 1 750,00 750,00
TOTAL (R$)  750,00
Observação: O elemento para a manutenção de condicionador de ar, conforme descrito na solicitação
da Administração, é 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA e o
subelemento é 3.3.90.39.17.00.00.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS.
4. Grau de prioridade da compra: (alto)
5. Valor estimado total em: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)
6. Prazo de Entrega/ Execução: em até 5 (cinco) dias úteis, a contar do envio do empenho assinado.
7. Local e horário da Entrega/Execução: sede da Câmara de Vereadores do Município de Osório/RS

8. Vinculado ou dependente da contratação de outro Documento de Formalização de Demanda: sem
vinculação.
9. Indicação do servidor que fará a liquidação da despesa: Juliano Silva Oliveira. Matrícula nº 25.065 
responsável pela liquidação.
OBSERVAÇÕES: Gerenciamento de riscos dispensado na forma do art. 5º, § 1º da Resolução de Mesa
nº 006/2024, diante do valor da dispensa. Dispensado, também, o estudo técnico preliminar ? ETP, na
forma do art. 11 da Resolução de Mesa nº 009/2024, diante da sua faculdade na elaboração para os
casos do Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Por fim, informo que fica dispensada a análise jurídica
utilizando o Art. 3º da Resolução de mesa nº. 4, de 16 de janeiro e 2024, pelo mesmo motivo.
Osório RS, 28 de junho de 2025.
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Gustavo Laindorf Frozza
Agente Administrativo
Matrícula nº 25.099