ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO
Centro Legislativo Ver. Otaviano Noronha
Câmara Municipal de Vereadores de Osório ? RS, Av. Jorge Dariva, 1211, Centro 
?
Osório ? RS, CEP: 95520-000 ? www.camaraosorio.rs.gov.br
SETOR DE COMPRAS / LICITAÇÕES
MODALIDADE: DISPENSA: Aquisição de placas comemorativas para 
atividades oficiais da Câmara de Vereadores de Osório, conforme termo de referência 
abaixo:
As propostas deverão ser enviadas até o dia 22 de Maio de 2024.
TERMO DE REFERÊNCIA ? DISPENSA DE LICITAÇÃO 
1 ? OBJETO
Aquisição de placas comemorativas para homenagens à pedido dos Vereadores do
legislativo da Câmara de Vereadores de Osório.
2? JUSTIFICATIVA DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando a indicação, por meio de processo legislativo, por parte dos 
vereadores de placas comemorativas e de Homenagens, a entidades e pessoas, torna-se 
imprescindível a realização deste processo de compra.
3? DESCRIÇÃO DO OBJETO
Os produtos a serem adquiridos devem atender às seguintes especificações:
ITEMQTDUNIDADE 
MEDIDA
OBJETO
1 30UNIDADE Placas com imagem digital colorida impressa no aço escovado, 
medindo 21 cm de largura x 15 cm de altura, com moldura de 
alumínio com veludo azul, medindo 27,5 cm de largura x 21,5 cm de 
altura
Conforme pesquisa, fica estimado o valor do item em R$300,00 (trezentos reais) 
a unidade de placas.

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Centro Legislativo Ver. Otaviano Noronha
Câmara Municipal de Vereadores de Osório ? RS, Av. Jorge Dariva, 1211, Centro 
?
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4? OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Ao contratado, torna-se necessário que o produto adquirido, seja entregue e 
instalado na sede da Câmara de Vereadores de Osório, conforme especificado.
5? PRAZO DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 5 dias úteis após a entrega dos 
produtos.
MIGUEL FARIAS CALDERON
Presidente
Mais informações pelo e-mail: camosoriocompras@gmail.com