ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO Centro Legislativo Ver. Otaviano Noronha AV. Jorge Dariva, 1211, Osório- RS- CEP: 95520-000- Cx: Postal 248- Fone: 51 ? 3663 - 4900- FAX: 51 - 3663 4901 www.camaraosorio.rs.gov.br CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2026 A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais, atendendo a convocação do Senhor Prefeito Municipal, e em conformidade com o art. 13 § 1º da Lei Orgânica Municipal e artigos 88 e 157 do Regimento Interno desta Casa, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, pelo período de 05 à 12 de fevereiro de 2026, com sessão a ser realizada às 09 horas, do dia 12 de fevereiro de 2026, quinta-feira, no Plenário Francisco Maineri, na Câmara Municipal de Vereadores de Osório, com a seguinte ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO: 1 ? Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 001/2026, que altera disposições da Lei n.º 7.094, de 5 de janeiro de 2026, que ?Concede patrocínio institucional ao PIQUETE DE LAÇADORES MATHIAS VELHO PACHECO, na realização do evento XIII RODEIO CRIOULO DO DISTRITO DE PASSINHOS, nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018?. 2 ? Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 002/2026, que concede patrocínio institucional a JOÃO BATISTA RODRIGUES, para participação em desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, no Carnaval do Rio de Janeiro/RJ, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO Centro Legislativo Ver. Otaviano Noronha AV. Jorge Dariva, 1211, Osório- RS- CEP: 95520-000- Cx: Postal 248- Fone: 51 ? 3663 - 4900- FAX: 51 - 3663 4901 www.camaraosorio.rs.gov.br 3 ? Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 003/2026, que concede patrocínio institucional à FRANCISCA DIAS, para participação em desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, no Carnaval do Rio de Janeiro/RJ, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018. 4 ? Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 004/2026, que altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências". Câmara Municipal de Osório em 03 de fevereiro de 2026. Rossano Teixeira Miguel Farias Calderon Presidente Membro da Comissão Representativa Ricardo Bolzan Julio Cesar Pereira Anelo Membro da Comissão Representativa Membro da Comissão Representativa Isabel Silveira dos Santos Membro da Comissão Representativa ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO Centro Legislativo Ver. Otaviano Noronha AV. Jorge Dariva, 1211, Osório- RS- CEP: 95520-000- Cx: Postal 248- Fone: 51 ? 3663 - 4900- FAX: 51 - 3663 4901 www.camaraosorio.rs.gov.br Vereadores convocados para a Sessão Legislativa Extraordinária, pelo período de 05 à 12 de fevereiro de 2026, com sessão a ser realizada às 09 horas, do dia 12 de fevereiro de 2026, quinta-feira, no Plenário Francisco Maineri, na Câmara Municipal de Vereadores de Osório. VEREADOR: ASSINATURA: 1. ÂNGELO RENÊ DA ROSA 2. EDUARDO BORBA PELLEGRINI 3. FERNANDO SANTOS DE JESUS 4. LUCAS AZEVEDO 5. LUIS CARLOS ALIARDI 6. MAICON DA SILVA 7. ROSINARA JARDIM DA SILVA 8. MARISA KINGESKI Câmara Municipal de Osório em 03 de fevereiro de 2026. Rossano Teixeira Miguel Farias Calderon Presidente Membro da Comissão Representativa Ricardo Bolzan Julio Cesar Pereira Anelo Membro da Comissão Representativa Membro da Comissão Representativa Isabel Silveira dos Santos Membro da Comissão Representativa