RELATÓRIO DE ?AVALIAÇÃO DAS METAS ? SEGUNDO QUADRIMESTRE/2023 1 - RECEITA QUADRO 1 ? DEMONSTRATIVO DA RECEITA PREVISTA E REALIZADA Discriminação Previsão Anual Program. p/o Período Realiz. no Período % Real. % Real. PeríodoAno 1 ? Receitas Correntes 259.530.000,00 175.940.170,70 193.123.254,74 74% 10% Receita Tributária 68.722.600,00 48.236.041,43 57.634.776,38 84% 19% Receita de Contribuições 10.980.000,00 7.488.261,90 7.262.834,51 66% -3% Receita Patrimonial 8.321.500,00 4.667.369,26 24.808.710,87 298% 432% Receita de Serviços 331.300,00 250.931,22 69.450,28 21% -72% Transferências Correntes 170.267.814,76 114.667.006,70 101.586.920,28 60% -11% Outras Rec. Correntes 906.785,24 630.560,19 1.760.562,42 194% 179% 2 ? Receitas de Capital 2.600.000,00 1.669.268,75 7.148.577,81 275% 328% Operações de Crédito      Alienação de Bens 10.000,00  2.836.502,96 28365% Amort. de Empréstimos 190.000,00 128.362,03 306.482,19 161% 139% Transfer. De Capital 2.300.000,00 1.476.906,72 3.958.411,64 172% 168% Outras Rec. de Capital 100.000,00 64.000,00 47.181,02    3 ? Receita Intraorçamentária 35.370.000,00 18.258.627,93 22.476.445,46 64% 23% Total da Receita 297.500.000,00 195.868.067,38 222.748.278,01 75% 13,72% Receita Tributária DISCRIMINAÇÃO Program. p/o Período Realiz. no Período% Real. Período   Impostos 42.869.266,14 51.508.423,57 20,15% IPTU - PRINCIPAL 17.853.654,47 18.485.086,04 3,54% IPTU - DÍVIDA ATIVA 2.718.935,12 7.789.658,56 186,50% IRRF 5.841.125,80 7.588.824,04 29,92% ITBI 4.037.515,30 4.817.844,67 19,33% ISS - PRINCIPAL 11.785.129,94 12.479.513,34 5,89% ISS - DÍVIDA ATIVA 632.905,52 347.496,92 -45,09% Taxas 5.366.775,29 6.123.475,61 14,10% Taxas - PRINCIPAL 3.785.631,82 4.697.453,06 24,09% Taxas - DÍVIDA ATIVA 1.581.143,47 1.426.022,55 -9,81% Contribuição de Melhorias  2.877,20   Total das Receitas Tributárias 48.236.041,43 57.634.776,38 19,48% Transferências Correntes DISCRIMINAÇÃO Program. p/o Período Realiz. no Período % Real. Período Transferências da União 59.866.485,28 45.490.886,85 -24% Cota parte do FPM 25.351.815,89 25.834.551,92 2% Cota parte do ITR 27.264,40 28.325,36 4% Compens.Fin.Explor.Rec.Naturais 69.369,60 54.758,82 -21% Royalties - comp.fin. petróleo 23.449.288,37 5.934.190,71 -75% fundo especial do petróleo - fep 684.450,85 519.619,29 -24% Transferências de Recursos SUS 7.015.703,06 9.305.962,74 33% Transferências do FNAS 176.419,48 163.668,85 -7% Transferências do FNDE 2.910.173,64 3.465.970,12 19% Outras Transferências da União 182.000,00 183.839,04 1% Transferências Correntes DISCRIMINAÇÃO Program. p/o Período Realiz. no Período % Real. Período Transferências do Estado 31.038.767,25 32.956.667,01 6% Cota Parte do ICMS 20.412.871,14 20.128.701,63 -1% Cota Parte do IPVA 8.035.901,04 8.262.785,20 3% Cota Parte do IPI / Exportação 258.825,62 191.768,65 -26% Cota parte da CIDE 60.962,75 239,76 -100% Transf.do Fundo Est.Saúde 1.577.927,48 3.126.454,39 98% Transf. Convênios 684.608,90 1.223.069,46 79% Outras Transferências do Estado 7.670,32 23.647,92 208% Transf.de Outras Instit. Públicas (FUNDEB) 23.054.569,75 22.285.686,66 -3% Transf. De Instituições Privadas 400.000,00 700.062,57 75% Transf. Dos Municípios e suas Entidades 307.184,42 153.617,19 -50% Total das Transferências Correntes 114.667.006,71 101.586.920,28 -11% 2 - DESPESA QUADRO 2 ? RESULTADO ORÇAMENTÁRIO (TODAS AS FONTES DE RECURSOS) Receita Realizada Programada no Período Realizada no Período % Real / Progr. (1) Receita Total 195.868.067,38 222.748.278,01 13,72% Despesa Liquidada Programada no Período Realizada no Período % Real / Progr. Despesas Correntes 172.968.348,26 183.821.428,04 6% Pessoal e Encargos Sociais 109.291.899,60 117.845.209,96 8% Juros e Encargos da Dívida 1.164.066,67 1.526.057,69 31% Outras Despesas Correntes 62.512.382,00 64.450.160,39 3% Despesas de Capital 9.336.653,33 14.836.637,78 59% Investimentos 4.197.720,00 4.886.188,31 16% Inversões Financeiras 303.000,00    Amortização da Dívida 4.835.933,33 9.950.449,47 106% Reserva de Contingência 7.140.933,33  (2) Despesa Total 189.445.934,93 198.658.065,82 5% Resultado Orçamentário (1-2) 6.422.132,45 24.090.212,19  Relação Despesa/Receita (2 / 1) 0,97 0,89  DESPESAS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - DESPESA LIQUIDADA Órgão Valor Liquidado % Poder Legislativo 2.399.673,26 1,21% Gabinete do Prefeito 7.232.773,79 3,64% Secretaria de Administração 5.609.416,73 2,82% Secretaria de Finanças 18.676.028,09 9,40% Secretaria de Educação 47.273.860,27 23,80% Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito 15.766.479,96 7,94% Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária 11.219.461,08 5,65% Secretaria da Saúde 47.760.876,66 24,04% Secretaria de Desenvolvimento, Planejamento e Turismo 5.994.131,21 3,02% RPPS 26.100.027,02 13,14% Secretaria de Assistência Social 5.696.022,63 2,87% Secretaria de Segurança Pública 4.929.315,12 2,48% Total R$ 198.658.065,82100,00% Educação e Saúde Receita de Impostos e Transferências Educação R$ 119.086.234,69  Descrição Em R$ % Aplicado % Mínimo Gastos com a Manutenção e o Desenvolvimento do Ensino 31.244.583,61 26,22% 25% Receita de Impostos e Transferências Saúde R$ 117.166.818,01 Descrição Em R$ % Aplicado % Mínimo Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 34.539.273,26 29,48% 15% Pessoal e Encargos ?Poder Executivo - Limite: 54% ?Poder Legislativo - Limite: 6% Itens 2022 mai 2022 a set 2022 a abr-23 ago-23 RCL 249.745.762,95 246.879.186,74 250.043.000,90 Despesas de Pessoal 124.121.566,26 130.874.333,13 134.709.434,35 % gasto 49,70% 53,01% 53,87% Itens 2022 mai 2022 a set 2022 a abr-23 ago-23 RCL 249.745.762,95 246.879.186,74 250.043.000,90 Despesas de Pessoal 2.676.746,31 2.760.732,17 2.861.256,28 % gasto 1,07% 1,12% 1,14% RESULTADO PRIMÁRIO RECEITAS PRIMÁRIAS Até 2º Quadrimestre/2023 RECEITAS REALIZADAS (I) RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES 195.667.041,37 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 4.218.992,66 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL 199.886.034,03 DESPESAS PRIMÁRIAS   DESPESAS PAGAS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO S PAGOS   (a) (b) (c) DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES 175.399.819,66 1.345.337,66 2.955.372,23 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 4.871.029,13 521.894,18 2.743.920,87 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL 180.270.848,79 1.867.231,84 5.699.293,10 RESULTADO PRIMÁRIO (I) ? (a) ? (b) ? (c) 12.048.660,30 META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE Programação Financeira Exercício de 2023 10.019.663,31 RESULTADO NOMINAL (Análise da Dívida Pública) CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO Em 31/Dez/2022 Até 2º Quadrimestre   (a) (b) DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 41.291.228,07 39.129.335,31 DEDUÇÕES (XXIX) 45.856.289,31 52.683.577,40      Disponibilidade de Caixa ¹ 41.405.545,57 48.603.742,81        Disponibilidade de Caixa Bruta 45.224.532,75 52.262.706,30        (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 2.073.859,60 1.110.496,75        (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1745127,58 2.548.466,74      Demais Haveres Financeiros 4.450.743,74 4.079.834,59 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -4.565.061,24 -13.554.242,09 RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 8.989.180,85 AJUSTE METODOLÓGICO Até 2° Quadrimestre/2023 VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 963.362,85 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 9.952.543,70 META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE Programação Financeira Exercício de 2023 11.220.007,08 O Município de Osório, ao final do período, teve um quadro de dívidas composto pelos seguintes valores: - Parcelamento com o RPPS: R$ 13.580.474,45; - Contrato firmado com o Caixa Econômica Federal / CORSAN: R$ 9.817.490,72; - Contrato firmado com o Caixa Econômica Federal / Finisa: R$ 15.731.370,14. Dívida Consolidada