RELATÓRIO DE ?AVALIAÇÃO DAS METAS? PRIMEIRO QUADRIMESTRE/2024 1 -RECEITA QUADRO 1 ?DEMONSTRATIVO DA RECEITA PREVISTA E REALIZADA Discriminação Previsão Anual Program. p/o Período Realizada no Período Excesso / Frustração Período % Excesso / Frustração Período 1 ?Receitas Correntes 260.724.481,0092.483.332,97101.938.505,609.455.172,63 10,22% Receita Tributária 81.850.650,0034.476.374,9135.459.332,89 982.957,98 2,85% Receita de Contribuições 12.400.000,004.109.123,41 4.211.552,93 102.429,52 2,49% Receita Patrimonial 13.499.731,003.349.842,95 6.880.914,853.531.071,90105,41% Receita de Serviços 90.000,00 29.999,96 43.710,64 13.710,68 45,70% Transferências Correntes 151.622.748,0050.109.962,9954.466.251,284.356.288,29 8,69% Outras Rec. Correntes 1.261.352,00 408.028,75 876.743,01 468.714,26 114,87% 2 ?Receitas de Capital 2.641.750,00 827.586,74 1.476.234,52 648.647,78 78,38% Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos 382.050,00 74.353,38 185.077,61 110.724,23 148,92% Transfer. De Capital 2.255.000,00 751.666,68 1.283.441,79 531.775,11 70,75% Outras Rec. De Capital 4.700,00 1.566,68 7.715,12 6.148,44 392,45% 8 -Receitas Intra-orçamentárias40.633.769,0014.439.737,9917.221.441,192.781.703,20 19,26% Total da Receita 304.000.000,00107.750.657,70120.636.181,3112.885.523,61 11,96% 1 -RECEITA QUADRO 1 ?DEMONSTRATIVO DA RECEITA PREVISTA E REALIZADA ÓRGÃO Previsão Anual Program. p/o Período Realizada no Período Excesso / Frustração % Excesso / Frustração RECEITA TOTAL PREFEITURA 244.100.000,00 88.036.414,80 94.640.542,09 6.604.127,29 7,50% RECEITA TOTAL RPPS 59.900.000,00 19.714.242,90 25.995.639,22 6.281.396,32 31,86% TOTAL 304.000.000,00 107.750.657,70 120.636.181,31 12.885.523,61 11,96% Receita Tributária Discriminação Program. p/o Período Realizada no Período Excesso / Frustração Período % Excesso / Frustração Período Impostos 30.893.087,16 31.716.930,26 823.843,10 2,67% IPTU -PRINCIPAL 16.371.152,39 15.841.487,04 -529.665,35 -3,24% IPTU -DÍVIDA ATIVA 1.206.022,25 2.487.183,95 1.281.161,70 106,23% IRRF 3.804.746,01 4.008.813,05 204.067,04 5,36% ITBI 2.650.180,51 2.074.625,20 -575.555,31 -21,72% ISS -PRINCIPAL 6.794.976,71 7.173.206,70 378.229,99 5,57% ISS -DÍVIDA ATIVA 66.009,29 131.614,32 65.605,03 99,39% Taxas 3.581.954,43 3.742.028,53 160.074,10 4,47% Taxas -PRINCIPAL 3.241.780,44 3.218.587,29 -23.193,15 -0,72% Taxas -DÍVIDA ATIVA 340.173,99 523.441,24 183.267,25 53,87% Contribuição de Melhorias 1.333,32 374,10 -959,22 -71,94% Total das Receitas Tributárias 34.476.374,91 35.459.332,89 982.957,98 2,85% Transferências Correntes Discriminação Program. p/o Período Realizada no Período Excesso / Frustração Período % Excesso / Frustração Período Transferências da União 21.551.988,66 22.144.983,41 592.994,75 2,75% Cota parte do FPM 14.956.011,92 14.292.094,46 -663.917,46 -4,44% Cota parte do ITR 23.692,60 16.966,41 -6.726,19 -28,39% Compens.Fin.Explor.Rec.Naturais 36.666,68 35.230,13 -1.436,55 -3,92% Royalties -comp.fin. petróleo - 35.547,78 35.547,78 - fundo especial do petróleo -fep 366.666,68 326.859,36 -39.807,32 -10,86% Transferências de Recursos SUS 4.686.842,55 5.211.670,96 524.828,41 11,20% Transferências do FNAS 51.927,84 100.269,21 48.341,37 93,09% Transferências do FNDE 1.339.180,39 1.217.805,50 -121.374,89 -9,06% Transf. de Convênios da União 91.000,00 476.052,85 385.052,85 423,14% Outras Transferências da União - 432.486,75 432.486,75 - Transferências Correntes Discriminação Program. p/o Período Realizada no Período Excesso / Frustração Período % Excesso / Frustração Período Transferências do Estado 17.236.685,28 18.164.966,56 928.281,28 5,39% Cota Parte do ICMS 8.446.979,95 10.196.965,72 1.749.985,77 20,72% Cota Parte do IPVA 7.266.494,54 5.970.606,44 -1.295.888,10 -17,83% Cota Parte do IPI / Exportação 101.801,66 111.802,45 10.000,79 9,82% Cota parte da CIDE 1.299,28 23.079,68 21.780,40 1676,34% Transf.do Fundo Est.Saúde 1.007.325,12 1.126.237,75 118.912,63 11,80% Transf. Convênios 321.414,09 728.691,28 407.277,19 126,71% Cota-Parte Transf. Compens.Fin.PerdasICMS 80.000,00 - -80.000,00 -100,00% Outras Transferências do Estado 11.370,64 7.583,24 -3.787,40 -33,31% Transferências dos Municípios e de suas Entidades339.800,00 20.408,34 -319.391,66 -93,99% Transf.de Outras Instit. Públicas (FUNDEB) 10.899.281,43 14.135.893,00 3.236.611,57 29,70% Transf. De Instituições Privadas 82.207,59 - -82.207,59 -100,00% Total das Transferências Correntes 50.109.962,96 54.466.251,31 4.356.288,35 8,69% 2 -DESPESA QUADRO 2 ?RESULTADO ORÇAMENTÁRIO (TODAS AS FONTES DE RECURSOS) Receita Realizada Programada no Período Realizada no Período % Real / Progr. (1) Receita Total 107.750.657,70 120.636.181,31 11,96% Despesa Liquidada Programada no Período Realizada no Período Diferença % Real / Progr. Despesas Correntes 84.655.524,08 88.000.675,74 3.345.151,66 4% Pessoal e Encargos Sociais 56.849.951,96 59.394.227,28 2.544.275,32 4% Juros e Encargos da Dívida 923.000,00 610.191,35 -312.808,65 -34% Outras Despesas Correntes 26.882.572,12 27.996.257,11 1.113.684,99 4% Despesas de Capital 4.309.273,08 4.937.128,39 627.855,31 15% Investimentos 482.806,48 343.486,84 -139.319,64 -29% Inversões Financeiras 10.099,96 -10.099,96 Amortização da Dívida 3.816.366,64 4.593.641,55 777.274,91 20% Reserva de Contingência 5.791.666,68 - -5.791.666,68 (2) Despesa Total 94.756.463,84 92.937.804,13 -1.818.659,71 -2% Resultado Orçamentário (1-2) 12.994.193,86 27.698.377,18 Relação Despesa/Receita (2 / 1) 88% 77% DESPESAS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL -DESPESA LIQUIDADA Órgão Valor Liquidado % Poder Legislativo 1.273.831,221,37% Gabinete do Prefeito 3.089.431,163,32% Secretaria de Administração 2.670.032,452,87% Secretaria de Finanças 8.487.330,729,13% Secretaria de Educação 23.042.634,2024,79% Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito 6.593.921,357,09% Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária 4.473.825,474,81% Secretaria da Saúde 23.406.953,3725,19% Secretaria de Desenvolvimento, Planejamento e Turismo 3.144.529,753,38% RPPS 12.722.281,4413,69% Secretaria de Assistência Social 1.785.334,391,92% Secretaria de Segurança Pública 2.247.698,612,42% Total R$ 92.937.804,13100,00% Pessoal e Encargos Itens 2023 mai2023 a abr-24 RCL 253.011.767,77 255.889.906,57 Despesas de Pessoal 138.155.563,22 141.525.258,93 % gasto 54,60% 55,31% Itens 2023 mai2023 a abr-24 RCL 253.011.767,77 255.889.906,57 Despesas de Pessoal 3.037.074,38 3.170.666,76 % gasto 1,20% 1,24% ?Poder Executivo -Limite: 54% ?Poder Legislativo -Limite: 6% Educação e Saúde Receita de Impostos e TransferênciasR$ 69.952.474,15 Descrição Em R$ % Aplicado % Mínimo Gastos com a Manutenção e o Desenvolvimento do Ensino 14.821.820,90 21,19% 25% Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 16.793.077,98 24,01% 15% RESULTADO PRIMÁRIO: Tem por finalidade demonstrar a capacidade do Município de honrar o pagamento do serviço de sua dívida. RECEITAS PRIMÁRIAS Até 1º Quadrimestre/2024 RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES 112.594.005,19 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 1.291.156,91 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL 113.885.162,10 DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS PAGAS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS (a) (b) (c) DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES 83.009.218,61 6.967.579,88 5.269.326,83 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 337.839,00 94.208,11 2.156.179,88 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL 83.347.057,61 7.061.787,99 7.425.506,71 RESULTADO PRIMÁRIO 16.050.809,79 RESULTADO NOMINAL (Análise da Dívida Pública): Representa a diferença entre o fluxo agregado de receitas totais (inclusive de aplicações financeiras) e de despesas totais (inclusive despesas com juros), num determinado período. CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO Em 31/Dez/2023 Até 3º Quadrimestre (a) (b) DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 36.024.667,05 32.644.493,32 DEDUÇÕES (XXIX) 42.948.148,94 46.957.601,77 Disponibilidade de Caixa ¹ 38.869.039,15 42.878.422,94 Disponibilidade de Caixa Bruta 41.375.248,50 46.375.243,09 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 219.959,65 1.092.096,27 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 2.286.249,70 2.404.723,88 Demais Haveres Financeiros 4.079.109,79 4.079.178,83 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII -XXIX) -6.923.481,89 -14.313.108,45 RESULTADO NOMINAL -Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa -XXXIb) 7.389.626,56 AJUSTE METODOLÓGICO Até 1º Quadrimestre/2024 VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa -XXXb) 872.136,62 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO -Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII -XXXIII -IX + XXXIV + XXXV -XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 8.261.763,18