ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO Centro Legislativo Ver. Otaviano Noronha COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ATA Nº 002/2025 Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, nesta Câmara Municipal, reuniram-se ordinariamente os Vereadores Danjo Renê, Eduardo Pellegrini, Lucas Azevedo, Luis Carlos Aliardi, Rosi Jardim. Ausente o Vereador Vagner Gonçalves. Aberta a reunião pelo Senhor Vice-Presidente, a ata da reunião anterior foi colocada em discussão e votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Em ato contínuo o Senhor Vice-Presidente, distribuiu os projetos que estavam em pauta. Na ocasião foram emitidos pareceres referentes ao Projetos de Lei nº 001/2025, 004/2025, 006/2025 007/2025 e 011/2025. Encerrada todas as deliberações, e como nada mais havia a tratar, às 10 horas foi encerrada a presente reunião. AV. Jorge Dariva, 1211, Osório- RS- CEP: 95520-000- Cx: Postal 248- Fone: 51 ? 3663 - 4900- FAX: 51 - 3663 4901 www.camaraosorio.rs.gov.br