ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO
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JUSTIFICATIVA PARA ENCERRAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RESULTADO: DESERTO
Dispensa Eletrônica de Licitação   n.º  43 /20 26 . 
1. OBJETO
Aquisição de utensílios e materiais de copa destinados à reposição e ao atendimento 
das necessidades da copa da Câmara Municipal de Vereadores de Osório. O prazo para envio 
das propostas ficou aberto até 13h do presente dia (28/07/2026).
2. DECISÃO
Considerando que não foi recebida nenhuma proposta para a referida dispensa de 
licitação, ocasionando assim o resultado Deserto, determino a publicação de nova dispensa de 
licitação, sem prejuízo da majoração dos valores da dispensa em 10%, buscando atrair assim 
propostas de potenciais fornecedores e evitando um novo resultado deserto. Por fim, caso o 
resultado resulte como fracassada ou deserta, determino a contratação direta com potenciais 
fornecedores, com base na Resolução de Mesa 2/2025.
Osório - RS, 28 de julho de 2026.
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ROSSANO UBIRAJARA DEBASTIANI TEIXEIRA
 Presidente da Câmara de Vereadores de Osório - RS