Atenção! Alteração na data da Sessão Ordinária
Atenção! Alteração na data da Sessão Ordinária
Em razão do feriado nacional de Dia de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21/04), a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Osório será realizada excepcionalmente na quarta-feira, 22 de abril, com início às 19 horas.
A sessão é aberta ao público e acontece no Plenário Francisco Mainéri. Os cidadãos também podem acompanhar a transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.
Informamos ainda que o expediente administrativo ocorrerá normalmente na segunda-feira (20/04), permanecendo suspenso apenas na terça-feira (21/04), em função do feriado.
Ordem do Dia – Sessão de 22/04/2026
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Projeto de Lei nº 042/2026 – Legislativo
Denomina de Praça Paulo César dos Santos Lemos de Almeida uma praça pública no Município de Osório. -
Projeto de Lei nº 044/2026 – Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial por redução orçamentária, no valor de R$ 250.000,00, bem como promove alterações nas Leis Municipais nº 7.037/2025 (PPA), nº 7.041/2025 (LDO 2026) e nº 7.082/2025 (LOA 2026). -
Projeto de Lei nº 045/2026 – Executivo
Autoriza a abertura de créditos especiais, no valor de R$ 224.080,00, com alterações nas Leis Municipais nº 7.037/2025 (PPA), nº 7.041/2025 (LDO 2026) e nº 7.082/2025 (LOA 2026).
