Sessão Plenária
Acompanhe o andamento das sessões plenárias da Câmara e as votações.
live_tvSessões Ordinárias ao Vivo
Assista pelo Youtube as transmissões ao vivo das sessões plenárias da Câmara.
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Pedidos de Informação, Pedidos de Providência, Moções, entre outros. Consulte aqui!
content_copyLicitações
Consulte os processos licitatórios em andamento e finalizados pela Câmara de Osório.
folder_openProjetos de Lei
Consulte os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Osório.
video_libraryCanal Youtube
Acompanhe as sessões da Câmara no canal oficial.
Pedido de Indicação n° 030/2026
Publicado em 9 de março de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação nº 105/2026
Publicado em 22 de junho de 2026
Que seja continuada a via secundária, lateral à Rodovia Nelson Gonçalves (Estrada do Mar), entre a entrada da Aldeia Indígena Sol Nascente e a Rodovia Domingos Manoel Pires.
Vereador(es): Maicon Prado
Pedido de Indicação nº 104/2026
Publicado em 22 de junho de 2026
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Osório, para que determine aos órgãos competentes a elaboração e publicação do Decreto de Regulamentação da Lei Municipal nº 7.067, de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre o atendimento
preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Osório, estabelecendo os procedimentos necessários para a efetiva aplicação da norma e garantindo que os portadores da doença possam usufruir dos direitos nela previstos.
Vereador(es): Eduardo Borba Pellegrini
Pedido de Indicação nº 103/2026
Publicado em 22 de junho de 2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação deste Pedido, como PROPOSTA POR INDICAÇÃO, para que seja aplicado na Dotação Orçamentária de Incentivo às Empresas e Comércio.
Vereador(es): Julio César Pereira Anelo
Pedido de Indicação nº 102/2026
Publicado em 22 de junho de 2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação deste Pedido, como PROPOSTA POR INDICAÇÃO, para que seja aplicado na Dotação Orçamentária de Incentivo às Empresas e Comércio, o valor de dois (02) Milhões de Reais, para o incentivo às empresas na geração de emprego e renda, que sairão do Recurso de Cinquenta Milhões de Reais R$50.000.000,00 oriundos da Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S/A.
Vereador(es): Julio César Pereira Anelo
Isabel Silveira Dos Santos
Partido: PT
Eduardo Borba Pellegrini
Partido: MDB
Luis Carlos Aliardi
Partido: PDT
Fernando Santos De Jesus
Partido: MDB
Maicon Prado
Partido: PDT
Ricardo Troglio Bolzan
Partido: PDT
Rosinara Jardim Da Silva
Partido: PDT
Ângelo Renê Da Rosa
Partido: MDB
Marisa Kingeski
Partido: PDT
Lucas Azevedo de Paula
Partido: MDB
Rossano Teixeira
Partido: PDT
Julio César Pereira Anelo
Partido: MDB
Miguel Farias Calderon
Partido: PP
Projeto de Lei n° 074/2026
Autoriza a desafetação de área pública municipal destinada à área institucional para fins de implantação de empreendimento habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 073/2026
Institui o "Selo Contabilista Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso" no Município de Osório, destinado a empresas contábeis que aderirem à Campanha Municipal de Incentivo à Destinação do Imposto de Renda Devido aos Fundos Municipais, e dá outras providências.
Vereador(es): Rossano Teixeira
Projeto de Lei n° 072/2026
Denomina de “Cancha de Laço de Vaca Mecânica Reginaldo da Silva Ramos”, o espaço destinado à referida prática esportiva e cultural neste Município.
Vereador(es): Maicon Prado
Projeto de Lei n° 071/2026
Altera a Lei nº 7.129, de 10 de junho de 2026, que “Concede patrocínio institucional à GABRIELA SARAIVA DA SILVA, na realização do evento "SEMANA DO HIP-HOP", nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.”
Projeto de Lei n° 070/2026
Altera a Lei nº 7.130, de 10 de junho de 2026, que “Concede patrocínio institucional a JOÃO GABRIEL DOS SANTOS GARCIA, para participação do "CAMPEONATO TROFÉU BRASIL DE JUDÔ", nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.”
Projeto de Lei n° 069/2026
Concede patrocínio institucional a JOÃO GABRIEL DOS SANTOS GARCIA, para participação do “CAMPEONATO TROFÉU BRASIL DE JUDÔ”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Chamamento Público 17/2025
Abertura: 31 de dezembro de 2026
Horário: 12:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português para os eventos e sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Osório - RS,
Dispensa Licitação n° 39/2026
Abertura: 1 de julho de 2026
Horário: 13:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório.
E-mail a ser enviado a proposta e os documentos de habilitação: [email protected]
Aquisição de Smartphone, Kit de microfone de lapela e Tripé para smartphone.
Dispensa Licitação n° 38/2026
Abertura: 30 de junho de 2026
Horário: 13:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório.
E-mail a ser enviado a proposta e os documentos de habilitação: [email protected]
Aquisição de copos e filtros de café.
Dispensa Licitação n° 37/2026
Abertura: 29 de junho de 2026
Horário: 13:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório.
E-mail a ser enviado a proposta e os documentos de habilitação: [email protected]
Aquisição de Televisão e outros equipamentos eletrônicos.
