Sessão Plenária
Acompanhe o andamento das sessões plenárias da Câmara e as votações.
live_tvSessões Ordinárias ao Vivo
Assista pelo Youtube as transmissões ao vivo das sessões plenárias da Câmara.
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content_copyLicitações
Consulte os processos licitatórios em andamento e finalizados pela Câmara de Osório.
folder_openProjetos de Lei
Consulte os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Osório.
video_libraryCanal Youtube
Acompanhe as sessões da Câmara no canal oficial.
Pedido de Indicação n° 030/2026
Publicado em 9 de março de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação nº 080/2026
Publicado em 22 de maio de 2026
Este Pedido para que seja realizado como PROPOSTA POR INDICAÇÃO, Pegar as contrapartidas dos Empreendimentos que estão realizando o Parcelamento do Solo e em fase de licenciamento as margens da Bacia do Rio Tramandaí, Estrada do Mar e no Distrito de Atlântida Sul, para que através de Parceria Público Privada ou Termo de Compromisso Integrado e Coletivo destes Empreendimentos e Prefeitura.
Vereador(es): Julio César Pereira Anelo
Pedido de Indicação nº 079/2026
Publicado em 22 de maio de 2026
Que esta Casa encaminhe à CCR ViaSul, que faça Vistoria e Conserto nas luminárias dos retornos entre o Eixo Osório x Túnel de Maquiné, nas Rótulas: Osório lateral e Elevada na BR-101, nos Bairros Costa Verde, Livramento, Sertão e Aguapés.
Vereador(es): Julio César Pereira Anelo
Pedido de Indicação nº 078/2026
Publicado em 18 de maio de 2026
Que seja realizada a pavimentação por meio de bloco de concreto tipo Paver ou concreto asfáltico, na travessa Cristino Nunes, localizada ao final da estrada da Perua.
Vereador(es): Rosinara Jardim Da Silva
Pedido de Indicação nº 077/2026
Publicado em 14 de maio de 2026
INDICAR ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo de viabilidade técnica, jurídica e financeira visando a implantação de Parceria Público Privada (PPP), concessão ou modelo similar de cooperação com a iniciativa privada para administração, manutenção, revitalização, ampliação e exploração do Parque de Rodeios Jorge Dariva, neste município.
Vereador(es): Luis Carlos Aliardi
Ângelo Renê Da Rosa
Partido: MDB
Rossano Teixeira
Partido: PDT
Eduardo Borba Pellegrini
Partido: MDB
Rosinara Jardim Da Silva
Partido: PDT
Miguel Farias Calderon
Partido: PP
Isabel Silveira Dos Santos
Partido: PT
Julio César Pereira Anelo
Partido: MDB
Luis Carlos Aliardi
Partido: PDT
Marisa Kingeski
Partido: PDT
Ricardo Troglio Bolzan
Partido: PDT
Lucas Azevedo de Paula
Partido: MDB
Fernando Santos De Jesus
Partido: MDB
Maicon Prado
Partido: PDT
Projeto de Lei n° 041/2026
Institui o “Maio Amarelo” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Osório.
Vereador(es): Rosinara Jardim Da Silva
Projeto de Lei n° 061/2026
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 060/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e às pessoas diagnosticadas com câncer, e dá outras providências.”
Vereador(es): Lucas Azevedo de Paula
Projeto de Lei n° 059/2026
“Institui no Município de Osório medidas de acessibilidade comunicacional para pessoas surdas nos serviços públicos de saúde e dá outras providências.”
Vereador(es): Lucas Azevedo de Paula, Marisa Kingeski
Projeto de Lei n° 058/2026
Concede revisão geral anual parcial, referente ao período legal compreendido entre março de 2025 e fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 057/2026
Institui o período alusivo à Campanha Municipal de Incentivo à Destinação do Imposto de Renda Devido aos Fundos Municipais dos Direitos da criança do Adolescente e da Pessoa Idosa no Município de Osório e dá outras providências.
Vereador(es): Rossano Teixeira
Chamamento Público 17/2025
Abertura: 31 de dezembro de 2026
Horário: 12:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português para os eventos e sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Osório - RS,
Dispensa Licitação n° 34/2026
Abertura: 28 de maio de 2026
Horário: 13:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório/RS;
E-mail a ser enviado a proposta e os demais documentos: [email protected]
Aquisição de Café 500g.
