Sessão Plenária
Acompanhe o andamento das sessões plenárias da Câmara e as votações.
live_tvSessões Ordinárias ao Vivo
Assista pelo Youtube as transmissões ao vivo das sessões plenárias da Câmara.
createProposições
Pedidos de Informação, Pedidos de Providência, Moções, entre outros. Consulte aqui!
content_copyLicitações
Consulte os processos licitatórios em andamento e finalizados pela Câmara de Osório.
folder_openProjetos de Lei
Consulte os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Osório.
video_libraryCanal Youtube
Acompanhe as sessões da Câmara no canal oficial.
Pedido de Indicação n° 030/2026
Publicado em 9 de março de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação n° 138/2026
Publicado em 10 de agosto de 2026
Seja encaminhado o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que prestem os seguintes esclarecimentos acerca do quadro de profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede municipal de ensino.
Vereador(es): Lucas Azevedo de Paula
Pedido de Indicação n° 137/2026
Publicado em 10 de agosto de 2026
Seja encaminhado o ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam adotadas as medidas administrativas necessárias para a ampliação do quadro e a contratação urgente de novas professoras do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para suprir a demanda da Rede Municipal de Ensino.
Vereador(es): Lucas Azevedo de Paula
Pedido de Indicação n° 136/2026
Publicado em 7 de agosto de 2026
Revitalização da Praça localizada na Avenida KM1, esquina com a Rua das Garças, no Bairro Bosques de Albatroz, com execução de melhorias em sua infraestrutura e equipamentos de lazer.
Vereador(es): Luis Carlos Aliardi
Pedido de Indicação n° 135/2026
Publicado em 7 de agosto de 2026
Construção de um quebra-molas na Avenida KM 1, nas proximidades da Praça e esquina da Rua Das Garças, no Bairro Bosques de Albatroz.
Vereador(es): Luis Carlos Aliardi
Fernando Santos De Jesus
Partido: MDB
Luis Carlos Aliardi
Partido: PDT
Isabel Silveira Dos Santos
Partido: PT
Julio César Pereira Anelo
Partido: MDB
Miguel Farias Calderon
Partido: PP
Lucas Azevedo de Paula
Partido: MDB
Rosinara Jardim Da Silva
Partido: PDT
Marisa Kingeski
Partido: PDT
Maicon Prado
Partido: PDT
Ricardo Troglio Bolzan
Partido: PDT
Rossano Teixeira
Partido: PDT
Ângelo Renê Da Rosa
Partido: MDB
Eduardo Borba Pellegrini
Partido: MDB
Projeto de Lei n° 114/2026
Concede patrocínio institucional à ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUERÊNCIA DO OURO NEGRO, objetivando a realização e execução da Taça Farroupilha de Laço, Campeonato Municipal de Laço e Gineteada, programação campeira da Semana Farroupilha, que ocorrerá de 10 a 20 de setembro de 2026, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Projeto de Lei n° 113/2026
Institui o Dia Municipal do Porco no Município de Osório/ RS e dá outras providências.
Vereador(es): Eduardo Borba Pellegrini
Projeto de Lei n° 112/2026
Concede patrocínio institucional à FRANCISCA DIAS, objetivando a participação no Encontro de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares do Brasil, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2026 em Brasília, nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.
Projeto de Lei n° 111/2026
Concede patrocínio institucional a RAFAEL STENZEL, objetivando a realização do evento “11º BAILA LITORAL”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Projeto de Lei n° 110/2026
Autoriza o direito ao afastamento remunerado ao servidor temporário para acompanhamento de familiar em tratamento de saúde.
Projeto de Lei n° 109/2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico à BEBIDAS FRUKI S/A, correspondente ao período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026.
Chamamento Público 17/2025
Abertura: 31 de dezembro de 2026
Horário: 12:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português para os eventos e sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Osório - RS,
