Sessão Plenária
Acompanhe o andamento das sessões plenárias da Câmara e as votações.
live_tvSessões Ordinárias ao Vivo
Assista pelo Youtube as transmissões ao vivo das sessões plenárias da Câmara.
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Pedidos de Informação, Pedidos de Providência, Moções, entre outros. Consulte aqui!
content_copyLicitações
Consulte os processos licitatórios em andamento e finalizados pela Câmara de Osório.
folder_openProjetos de Lei
Consulte os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Osório.
video_libraryCanal Youtube
Acompanhe as sessões da Câmara no canal oficial.
Pedido de Indicação n° 030/2026
Publicado em 9 de março de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação nº 101/2026
Publicado em 18 de junho de 2026
A disponibilização de medicações na UPA.
Vereador(es): Maicon Prado
Pedido de Indicação nº 100/2026
Publicado em 18 de junho de 2026
A realização de melhorias e adequações na estrutura de acesso da UPA, garantindo acessibilidade e a mobilidade mais segura para cadeirantes e demais pessoas com limitações.
Vereador(es): Maicon Prado
Pedido de Indicação nº 099/2026
Publicado em 17 de junho de 2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade de custear a ida dos integrantes da 23ª Região Tradicionalista de Osório, que irão buscar a Chama Crioula em Rio Pardo, com saída programada de Osório no dia 13 de agosto, e saída prevista daquele município no dia 16 e chegada em Osório dia 27 de agosto de 2026.
Vereador(es): Ângelo Renê Da Rosa
Pedido de Indicação nº 098/2026
Publicado em 17 de junho de 2026
A instituição do Programa Municipal de Educação e Conscientização sobre os Impactos de Artefatos Pirotécnicos Ruidosos, estabelecendo as diretrizes para as ações previstas no Art. 4º da legislação municipal vigente.
Vereador(es): Rossano Teixeira
Rosinara Jardim Da Silva
Partido: PDT
Lucas Azevedo de Paula
Partido: MDB
Ângelo Renê Da Rosa
Partido: MDB
Miguel Farias Calderon
Partido: PP
Julio César Pereira Anelo
Partido: MDB
Isabel Silveira Dos Santos
Partido: PT
Luis Carlos Aliardi
Partido: PDT
Fernando Santos De Jesus
Partido: MDB
Marisa Kingeski
Partido: PDT
Maicon Prado
Partido: PDT
Eduardo Borba Pellegrini
Partido: MDB
Ricardo Troglio Bolzan
Partido: PDT
Rossano Teixeira
Partido: PDT
Projeto de Lei n° 072/2026
Denomina de “Cancha de Laço de Vaca Mecânica Reginaldo da Silva Ramos”, o espaço destinado à referida prática esportiva e cultural neste Município.
Vereador(es): Maicon Prado
Projeto de Lei n° 071/2026
Altera a Lei nº 7.129, de 10 de junho de 2026, que “Concede patrocínio institucional à GABRIELA SARAIVA DA SILVA, na realização do evento "SEMANA DO HIP-HOP", nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.”
Projeto de Lei n° 070/2026
Altera a Lei nº 7.130, de 10 de junho de 2026, que “Concede patrocínio institucional a JOÃO GABRIEL DOS SANTOS GARCIA, para participação do "CAMPEONATO TROFÉU BRASIL DE JUDÔ", nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.”
Projeto de Lei n° 069/2026
Concede patrocínio institucional a JOÃO GABRIEL DOS SANTOS GARCIA, para participação do “CAMPEONATO TROFÉU BRASIL DE JUDÔ”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Projeto de Lei n° 068/2026
Concede patrocínio institucional à GABRIELA SARAIVA DA SILVA, na realização do evento “SEMANA DO HIP-HOP”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Projeto de Lei n° 067/2026
Dispõe sobre a permissão de uso do imóvel público que especifica à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL CATAVENTO.
Chamamento Público 17/2025
Abertura: 31 de dezembro de 2026
Horário: 12:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português para os eventos e sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Osório - RS,
Dispensa Licitação n° 39/2026
Abertura: 1 de julho de 2026
Horário: 13:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório.
E-mail a ser enviado a proposta e os documentos de habilitação: [email protected]
Aquisição de Smartphone, Kit de microfone de lapela e Tripé para smartphone.
Dispensa Licitação n° 38/2026
Abertura: 30 de junho de 2026
Horário: 13:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório.
E-mail a ser enviado a proposta e os documentos de habilitação: [email protected]
Aquisição de copos e filtros de café.
Dispensa Licitação n° 37/2026
Abertura: 29 de junho de 2026
Horário: 13:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório.
E-mail a ser enviado a proposta e os documentos de habilitação: [email protected]
Aquisição de Televisão e outros equipamentos eletrônicos.
