Sessão Plenária
Acompanhe o andamento das sessões plenárias da Câmara e as votações.
live_tvSessões Ordinárias ao Vivo
Assista pelo Youtube as transmissões ao vivo das sessões plenárias da Câmara.
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Pedidos de Informação, Pedidos de Providência, Moções, entre outros. Consulte aqui!
content_copyLicitações
Consulte os processos licitatórios em andamento e finalizados pela Câmara de Osório.
folder_openProjetos de Lei
Consulte os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Osório.
video_libraryCanal Youtube
Acompanhe as sessões da Câmara no canal oficial.
Pedido de Indicação n° 030/2026
Publicado em 9 de março de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação n° 131/2026
Publicado em 31 de julho de 2026
Institui o Programa Municipal de Cooperação Terapêutica para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Osório.
Vereador(es): Ângelo Renê Da Rosa, Marisa Kingeski
Pedido de Indicação n° 130/2026
Publicado em 27 de julho de 2026
Realize estudo de viabilidade técnica e, sendo possível, providencie a implantação de vagas de estacionamento exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD), idosos e gestantes em frente ao Edifício Argos, localizado na Rua João Sarmento, nº 441, Centro, Osório/RS, com a devida sinalização horizontal e vertical, em conformidade com a legislação de trânsito vigente.
Vereador(es): Eduardo Borba Pellegrini
Pedido de Indicação n° 129/2026
Publicado em 27 de julho de 2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a Secretaria competente, que autorize a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Osório e dá outras providências.
Vereador(es): Ângelo Renê Da Rosa
Pedido de Indicação n° 128/2026
Publicado em 27 de julho de 2026
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que estude a possibilidade de criação de um centro de fisioterapia, oferecendo acesso a tratamentos essenciais para a prevenção, recuperação e reabilitação de pacientes.
Vereador(es): Ângelo Renê Da Rosa
Luis Carlos Aliardi
Partido: PDT
Ângelo Renê Da Rosa
Partido: MDB
Maicon Prado
Partido: PDT
Isabel Silveira Dos Santos
Partido: PT
Julio César Pereira Anelo
Partido: MDB
Miguel Farias Calderon
Partido: PP
Marisa Kingeski
Partido: PDT
Eduardo Borba Pellegrini
Partido: MDB
Rosinara Jardim Da Silva
Partido: PDT
Fernando Santos De Jesus
Partido: MDB
Lucas Azevedo de Paula
Partido: MDB
Rossano Teixeira
Partido: PDT
Ricardo Troglio Bolzan
Partido: PDT
Projeto de Lei n° 109/2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico à BEBIDAS FRUKI S/A, correspondente ao período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026.
Projeto de Lei n° 108/2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico a CALÇADOS BEIRA RIO S/A, correspondente ao período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026.
Projeto de Lei n° 107/2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 106/2026
Institui a Campanha Permanente “Traga sua Garrafinha. Água Temos.”, de incentivo à redução do uso de copos plásticos descartáveis e de promoção da educação ambiental no âmbito do Município de Osório.
Vereador(es): Marisa Kingeski
Projeto de Lei n° 105/2026
Institui a Semana Municipal de Inovação Social em Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Osório.
Vereador(es): Rosinara Jardim Da Silva
Projeto de Lei n° 104/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de transporte, hospedagem, alimentação e traslados de estudantes da Rede Municipal de Ensino participantes da Fase Final da Olimpíada Nacional em História do Brasil – ONHB, e dá outras providências.
Chamamento Público 17/2025
Abertura: 31 de dezembro de 2026
Horário: 12:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português para os eventos e sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Osório - RS,
Dispensa Licitação n° 44/2026
Abertura: 5 de agosto de 2026
Horário: 13:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS.
E=mail a ser enviado as propostas: [email protected]
Aquisição de utensílios e materiais de copa destinados à reposição e ao atendimento das necessidades da copa da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
