Sessão Plenária
Acompanhe o andamento das sessões plenárias da Câmara e as votações.
live_tvSessões Ordinárias ao Vivo
Assista pelo Youtube as transmissões ao vivo das sessões plenárias da Câmara.
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Pedidos de Informação, Pedidos de Providência, Moções, entre outros. Consulte aqui!
content_copyLicitações
Consulte os processos licitatórios em andamento e finalizados pela Câmara de Osório.
folder_openProjetos de Lei
Consulte os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Osório.
video_libraryCanal Youtube
Acompanhe as sessões da Câmara no canal oficial.
Pedido de Indicação n° 030/2026
Publicado em 9 de março de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação n° 130/2026
Publicado em 27 de julho de 2026
Realize estudo de viabilidade técnica e, sendo possível, providencie a implantação de vagas de estacionamento exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD), idosos e gestantes em frente ao Edifício Argos, localizado na Rua João Sarmento, nº 441, Centro, Osório/RS, com a devida sinalização horizontal e vertical, em conformidade com a legislação de trânsito vigente.
Vereador(es): Eduardo Borba Pellegrini
Pedido de Indicação n° 129/2026
Publicado em 27 de julho de 2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a Secretaria competente, que autorize a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Osório e dá outras providências.
Vereador(es): Ângelo Renê Da Rosa
Pedido de Indicação n° 128/2026
Publicado em 27 de julho de 2026
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que estude a possibilidade de criação de um centro de fisioterapia, oferecendo acesso a tratamentos essenciais para a prevenção, recuperação e reabilitação de pacientes.
Vereador(es): Ângelo Renê Da Rosa
Pedido de Indicação nº 127/2026
Publicado em 20 de julho de 2026
Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a criação do Conselho Municipal da Igualdade Racial (COMPIR), com a finalidade de promover a equidade étnico-racial, combater o racismo e fiscalizar a criação de políticas públicas de valorização da população negra, indígena e demais grupos racializados no município de Osório/RS.
Lucas Azevedo de Paula
Partido: MDB
Luis Carlos Aliardi
Partido: PDT
Rossano Teixeira
Partido: PDT
Isabel Silveira Dos Santos
Partido: PT
Ângelo Renê Da Rosa
Partido: MDB
Julio César Pereira Anelo
Partido: MDB
Maicon Prado
Partido: PDT
Fernando Santos De Jesus
Partido: MDB
Miguel Farias Calderon
Partido: PP
Eduardo Borba Pellegrini
Partido: MDB
Marisa Kingeski
Partido: PDT
Rosinara Jardim Da Silva
Partido: PDT
Ricardo Troglio Bolzan
Partido: PDT
Projeto de Lei n° 105/2026
Institui a Semana Municipal de Inovação Social em Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Osório.
Vereador(es): Rosinara Jardim Da Silva
Projeto de Lei n° 104/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de transporte, hospedagem, alimentação e traslados de estudantes da Rede Municipal de Ensino participantes da Fase Final da Olimpíada Nacional em História do Brasil – ONHB, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 103/2026
Concede patrocínio institucional à CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA, destinado a custear despesas para participação como Painelista no 2º Congresso Nacional sobre Folias de Reis em Guaxupé - MG, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Projeto de Lei n° 102/2026
Institui a Lei Rafaela Drumond, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal de Osório e dá outras providências.
Vereador(es): Rosinara Jardim Da Silva
Projeto de Lei n° 101/2026
Altera a Lei Municipal n° 6.399, de 21 de julho de 2020, que institui, no âmbito do Município de Osório, a Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano, para incluir a Polícia Penal e a Polícia Rodoviária Federal entre as corporações aptas à indicação de homenageados.
Vereador(es): Luis Carlos Aliardi
Projeto de Lei n° 100/2026
Altera a redação do caput do art. 123 e acrescenta o parágrafo único ao art. 123, da lei n° 2.351, de 23 de maio de 1991.
Chamamento Público 17/2025
Abertura: 31 de dezembro de 2026
Horário: 12:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português para os eventos e sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Osório - RS,
Dispensa Licitação n° 44/2026
Abertura: 5 de agosto de 2026
Horário: 13:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS.
E=mail a ser enviado as propostas: [email protected]
Aquisição de utensílios e materiais de copa destinados à reposição e ao atendimento das necessidades da copa da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
