Sessão Plenária
Acompanhe o andamento das sessões plenárias da Câmara e as votações.
live_tvSessões Ordinárias ao Vivo
Assista pelo Youtube as transmissões ao vivo das sessões plenárias da Câmara.
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Pedidos de Informação, Pedidos de Providência, Moções, entre outros. Consulte aqui!
content_copyLicitações
Consulte os processos licitatórios em andamento e finalizados pela Câmara de Osório.
folder_openProjetos de Lei
Consulte os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Osório.
video_libraryCanal Youtube
Acompanhe as sessões da Câmara no canal oficial.
Pedido de Indicação n° 030/2026
Publicado em 9 de março de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação n° 148/2026
Publicado em 24 de agosto de 2026
Esta Casa encaminhe a presente indicação ao Ministério das Cidades: Considerando a proposta “ee236c26-9d0f-4604-89d8-7b94e1e4eaaf”, referente ao empreendimento Jardim Primavera, neste Município, por meio do Programa Minha Casa, Minha – Entidades, solicita-se esclarecimentos, posto que a proposta não se encontra na seleção divulgada pelo Ministério das Cidades:
Vereador(es): Maicon Prado
Pedido de Indicação n° 147/2026
Publicado em 24 de agosto de 2026
Esta Casa encaminhe a presente indicação ao Ministério das Cidades: A colocação do triturador e de uma caixa grande para galhos na Central de Transbordo, buscando a economia e eficácia do serviço público.
Vereador(es): Maicon Prado
Pedido de Indicação n° 146/2026
Publicado em 24 de agosto de 2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a Secretaria competente, que estude a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua Tenente Mogar, rua lateral a estrada OS-060, na Estrada da Perua. A mesma já está legalizada, inclusive com rede de luz.
Vereador(es): Ângelo Renê Da Rosa
Pedido de Indicação n° 145/2026
Publicado em 24 de agosto de 2026
A realização de melhorias na sinalização viária em frente à Escola de Educação Infantil Espaço Lúdico Brotinhos, localizada na Rua Júlio de Castilhos, nº 1.134, no Município de Osório...
Vereador(es): Eduardo Borba Pellegrini
Eduardo Borba Pellegrini
Partido: MDB
Julio César Pereira Anelo
Partido: MDB
Ricardo Troglio Bolzan
Partido: PDT
Marisa Kingeski
Partido: PDT
Isabel Silveira Dos Santos
Partido: PT
Miguel Farias Calderon
Partido: PP
Rosinara Jardim Da Silva
Partido: PDT
Maicon Prado
Partido: PDT
Luis Carlos Aliardi
Partido: PDT
Fernando Santos De Jesus
Partido: MDB
Lucas Azevedo de Paula
Partido: MDB
Rossano Teixeira
Partido: PDT
Ângelo Renê Da Rosa
Partido: MDB
Projeto de Lei n° 119/2026
Concede patrocínio institucional ao GRÊMIO ATLÉTICO OSORIENSE - GAO, objetivando a participação no Campeonato Serramar de Futebol de Campo 2026, que ocorrerá de 23 de agosto a 20 de setembro de 2026, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Projeto de Lei n° 118/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bem móvel público à Sociedade Beneficente Cantinho do Céu.
Projeto de Lei n° 117/2026
Denomina de TRAVESSA JOSÉ TUBIAS, a via pública localizada no Bairro Várzea do Padre.
Vereador(es): Ricardo Troglio Bolzan
Projeto de Lei n° 116/2026
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
Projeto de Lei n° 115/2026
Altera a Lei Municipal nº 6.893, de 18 de março de 2024, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEPO) dá outras providências.
Projeto de Lei n° 114/2026
Concede patrocínio institucional à ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUERÊNCIA DO OURO NEGRO, objetivando a realização e execução da Taça Farroupilha de Laço, Campeonato Municipal de Laço e Gineteada, programação campeira da Semana Farroupilha, que ocorrerá de 10 a 20 de setembro de 2026, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Chamamento Público 17/2025
Abertura: 31 de dezembro de 2026
Horário: 12:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português para os eventos e sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Osório - RS,
Dispensa Licitação n° 45/2026
Abertura: 26 de agosto de 2026
Horário: 13:00
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Osório (RS)
Email a ser enviado as propostas e documentos: [email protected]
Arranjo floral natural de chão, destinado à decoração do palco do Plenário da Câmara Municipal de Osório durante a realização de Sessões Solenes.
