Ordem do Dia 06 de março de 2014
1. PROJETO DE LEI Nº 012/2014 – EXECUTIVO – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.109, de 19 de março de 2013, e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 014/2014 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
3. PROJETO DE LEI Nº 016/2014 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual- PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício 2014 e abrir crédito especial no valor de R$ 108.865,97 (cento e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), na Secretaria da Ação Social.
4. PROJETO DE LEI Nº 017/2014 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 45.637,09 (quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e nove centavos), na Secretaria de Cultura.
5. PROJETO DE LEI Nº 021/2014 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual- PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício 2014 e abrir crédito especial no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), na Secretaria da Saúde
6. PROJETO DE LEI Nº 022/2014 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual- PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício 2014 e abrir crédito especial no valor de R$ 60.906,37 (sessenta mil, novecentos e seis reais e trinta e sete centavos), na Secretaria da Saúde.
7. PROJETO DE LEI Nº 023/2014 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na Secretaria de Desenvolvimento e Turismo.
