Ordem do dia 09.09.2013
1. PROJETO DE LEI Nº 143/2013, Executivo – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 151/2013, Executivo – Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com a Sociedade Amigos do Balneário de Mariápolis- SAMA.
3. PROJETO DE LEI Nº 159/2013, Executivo – Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cessão de Uso com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública- Brigada Militar- Corpo de Bombeiros- 9º CRB, com o objetivo de ceder 02 (dois) veículos multiuso e 01 (um) Barco, para uso do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar no Município de Osório-RS.
4. PROJETO DE LEI Nº 161/2013, Executivo – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reias) na Secretaria de Educação.
5. PROJETO DE LEI Nº 162/2013, Executivo – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso de 01 (um) imóvel de propriedade do Município de Osório, destinado à Sede de uma Companhia do 3º Batalhão Rodoviário – Brigada Militar e revoga a Lei nº 5.078, de 20 de dezembro de 2012.
