Vereadores rejeitam veto ao PL que estimula atividades culturais no município
O Legislativo osoriense rejeitou, na sessão ordinária desta terça-feira (26), conduzida pelo presidente Miguel Farias Calderon (PP), o veto do Executivo ao Projeto de Lei (PL) 133/2023, de autoria do suplente de vereador Isaque Bernardino (PP), que institui o Sistema Municipal Unificado de Fomento e Incentivo às Atividades Culturais. Os vereadores João Pereira, Ed Moraes e Charlon Müller, da Bancada do MDB, e Vagner Gonçalves, Ricardo Bolzan e Maicon Prado, do PDT, votaram contrários ao veto. O presidente da Casa Legislativa só votaria em caso de empate. O vereador Luis Carlos Coelhão (PDT) justificou sua ausência, devido a questões de saúde.
O PL, que foi protocolado no período em que o proponente exerceu o mandato de vereador, foi aprovado na sessão ordinária do dia 15 de agosto. A iniciativa, já existente nas esferas estadual e federal, será implementada por intermédio de incentivos a contribuintes e do repasse de recursos do Fundo Municipal de Cultura (FMC). Podem ser beneficiados projetos de produção, pesquisa e documentação, publicação, novas mídias, concursos, circulação, festivais, cultura popular, aquisição de acervo em cada uma das áreas referidas no Plano Municipal de Cultura (Lei 5.986/2017).
Integrando a pauta de votações, foram aprovados quatro Pedidos de Indicação, de autoria de todas as Bancadas e dos vereadores Luis Carlos Coelhão (PDT) e Ricardo Bolzan (PDT); dois Requerimentos, dos vereadores Charlon Müller (MDB) e Maicon Prado (PDT) e uma Moção de Apoio, de autoria de todas as Bancadas.
VOTOS DE PESAR – Também foram lidos Requerimentos, de autoria de todos os vereadores, prestando Votos de Pesar aos familiares do ex-vereador Doerte Nunes da Silva, falecido no último dia 20, tendo assumido como vereador titular durante a 8ª e 9ª Legislaturas, e como suplente na 10ª Legislatura; e aos familiares de Paulo César da Silva, falecido no último dia 24, casado com Maria Basilisa, tendo ingressado na Prefeitura de Osório em 1977, sendo o responsável pela criação do Horto Municipal.
