Realizada última Sessão Ordinária de 2025
Na noite desta terça-feira (30/12), a Câmara de Vereadores de Osório realizou a 45ª e última Sessão Ordinária de 2025.
Durante a reunião, foram aprovados três Projetos de Lei e apreciado um Pedido de Informação, todos votados em regime de urgência e mérito.
A sessão também foi marcada por debates de interesse da comunidade e por manifestações de agradecimento e balanço dos trabalhos realizados ao longo do ano legislativo.
O presidente Rossano Teixeira, desejou em nome do Poder Legislativo, um Feliz Ano-Novo, de muita paz, luz e felicidades a todos.
Na sessão foram aprovados:
- Projeto de Lei nº 172/2025 - Executivo -
Concede patrocínio institucional a Cláudio Raulino Anflor de Oliveira, na realização do “Encontro de Terno de Reis”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
- Projeto de Lei nº 173/2025 - Executivo -
Concede patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Mathias Velho Pacheco, na realização do evento “XIII Rodeio Crioulo do Distrito de Passinhos”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
- Projeto de Lei nº 174/2025 - Executivo -
Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 7.075, de 15 de dezembro de 2025, que “Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, para conceder dispensa integral das multas e dos juros relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa”.
Horário de final de ano
A Câmara de Vereadores terá expediente normal até o meio-dia desta quarta-feira, 31/12, sendo que na quinta-feira (1º/01) - feriado de Ano Novo, bem como na sexta-feira (02/01), será ponto facultativo.
Recesso
Na segunda-feira, 5/01, inicia o recesso parlamentar, ocasião em que haverá expediente das 8h às 14 horas, até dia 14 de fevereiro.
A primeira sessão ordinária de 2026, acontecerá na terça-feira, 17 de fevereiro de 2026.
As imagens abaixo estão em alta resolução e mantêm a mesma proporção original para garantir a fidelidade na hora de imprimir.
