Resolução nº 001/2018
Data: 24/07/2018
Categoria: Resoluções
Regulamenta a utilização dos recursos materiais e humanos no âmbito da Câmara Municipal de Osório.
Resolução nº 001/2018
Data: 24/07/2018
Categoria: Resoluções
Regulamenta a utilização dos recursos materiais e humanos no âmbito da Câmara Municipal de Osório.
Resolução nº 002/2015 - Alteração LOM
Data: 24/11/2015
Categoria: Resoluções
Institui comissão especial para alteração da Lei Orgânica Municipal.
Resolução nº 001/2015 - Reforma LOM
Data: 05/05/2015
Categoria: Resoluções
Institui comissão especial para reforma da Lei Orgânica Municipal.
Resolução nº 004/2014 - Regimento Interno
Data: 30/12/2014
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório.
Resolução nº 003/2014 - Relatório CPI
Data: 01/07/2014
Categoria: Resoluções
Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Resolução de Mesa no 001, de 24 de março de 2014.
Resolução nº 002/2014 - Revoga Interiorização
Data: 17/06/2014
Categoria: Resoluções
Revoga a Resolução no 002 de 22 de Fevereiro de 2005, que institui a interiorização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal.
Resolução nº 011/2013 - Palestra
Data: 17/06/2014
Categoria: Resoluções
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Osório a realizar palestras e/ou debates envolvendo temas de relevante interesse político-social.
Resolução nº 001/2014 - Transparência
Data: 18/03/2014
Categoria: Resoluções
Disciplina o acesso às informações do Poder Legislativo Osoriense.
Resolução nº 013/2013 - Cedência Plenário
Data: 26/11/2013
Categoria: Resoluções
Regulamenta o Uso e Cedência do Plenário “Francisco Maineri” e suas dependências.
Resolução nº 012/2013 - Uniforme
Data: 05/11/2013
Categoria: Resoluções
“Estabelece o uso de uniforme para os servidores da Câmara Municipal.”
Resolução nº 009/2013 - ASCAL
Data: 03/09/2013
Categoria: Resoluções
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Osório a associar-se a ASCAL – Associação das Câmaras do Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Resolução nº 008/2013 - Tribuna Livre Rotativo
Data: 13/08/2013
Categoria: Resoluções
Autoriza os Cidadãos Osorienses a usarem a Tribuna da Câmara Municipal para exporem suas opiniões acerca do Projeto de Lei No 132/2013, que trata da implantação do estacionamento rotativo.
Resolução nº 007/2013 - Tribuna Livre
Data: 13/08/2013
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a criação da Tribuna Livre.
Resolução nº 008/2013
Data: 13/08/2013
Categoria: Resoluções
Autoriza os Cidadãos Osorienses a usarem a Tribuna da Câmara Municipal para exporem suas opiniões acerca do Projeto de Lei No 132/2013, que trata da implantação do estacionamento rotativo.
Resolução nº 006/2013 - Convênio IFRS006
Data: 29/07/2013
Categoria: Resoluções
Autoriza o Poder Legislativo celebrar Convênio com Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia Campus de Osório - IFRS, para proporcionar estágio curricular supervisionado junto a Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
Resolução nº 005/2013
Data: 23/07/2013
Categoria: Resoluções
Altera o artigo 1 o da Resolução no 009 de 13 de dezembro de 2005.
Resolução nº 004/2013
Data: 02/05/2013
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a realização das audiências públicas de cumprimento das metas fiscais dispostas na Lei Complementar nº101/200.
Resolução nº 003/2013 - Reforma da LOM
Data: 05/03/2013
Categoria: Resoluções
Cria comissão de reforma da Lei Orgânica Municipal.
Resolução nº 002/2013 - Audiência Púbica Metas Fiscais
Data: 26/02/2013
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a realização de audiência pública de cumprimento das metas fiscais do poder executivo.
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