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Legislação

Decreto Legislativo 005/2021

Transfere o feriado do dia do Servidor Público,
comemorado no dia 28 de outubro, para 01 de
novembro. 

Data de publicação: 27 de outubro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

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Portaria 39/2021

Concede licença a servidora Dérbora Telles em razão de falecimento de seu pai.

Data de publicação: 27 de agosto de 2021
Categoria: Portarias

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Ordem de serviço 12/2021

Ordem de serviço convoca a servidora Dilma Santos Oliveira para atender demanda de trabalho no dia 29 de agosto de 2021.

Data de publicação: 27 de agosto de 2021
Categoria: Ordens de Serviço

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Ordem de serviço 11/2021

Adequação de escala de vigilantes.

Data de publicação: 11 de agosto de 2021
Categoria: Ordens de Serviço

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Decreto Legislativo 004/2021

Dispõe sobre horário de expeiente da Câmara.

Data de publicação: 9 de agosto de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

íntegra

Portaria 034/2021

   

Data de publicação: 5 de agosto de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 33/2021

  

Data de publicação: 5 de agosto de 2021
Categoria: Portarias

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Ordem de serviço nº009/2021

Ordem de Serviço que trata da escala dos vigilantes

Data de publicação: 22 de julho de 2021
Categoria: Ordens de Serviço

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Lei 6489

Divulgação dos canais de atendimento do CVV

Data de publicação: 8 de julho de 2021
Categoria: Leis promulgadas pela Câmara

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Resolução de Mesa 003/2021

REGULAMENTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 01 DE JUL HO DE 2021.

Data de publicação: 1 de julho de 2021
Categoria: Resoluções de Mesa

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Decreto Legislativo 003/2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Data de publicação: 1 de julho de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

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Lei 6484

“Altera a redação do art. 2º e 3º, da lei nº 5.974, de 05 de dezembro de 2017.”

Data de publicação: 28 de junho de 2021
Categoria: Leis promulgadas pela Câmara

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Lei 6476

Dispõe sobre a criação do Programa Bueiro Inteligente.

Data de publicação: 31 de maio de 2021
Categoria: Leis promulgadas pela Câmara

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Lei 6475

Inclui o art. 113-A e 113-B, na Lei Municipal nº 3.189, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Osório.

Data de publicação: 31 de maio de 2021
Categoria: Leis promulgadas pela Câmara

íntegra

Portaria 032/2021

NOMEIA ALUIZIO SOARES DIAS

Data de publicação: 12 de maio de 2021
Categoria: Portarias

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Portaria 031/2021

NOMEIA ISAQUE JOSIAS BERNARDINO

Data de publicação: 12 de maio de 2021
Categoria: Portarias

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Portaria 030/2021

NOMEIA ANN BEATRIZ 
RODRIGUES DA SILVA FIRME

Data de publicação: 12 de maio de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 028/2021

EXONERA ISAQUE JOSIAS BERNARDINO 

Data de publicação: 12 de maio de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 027/2021

EXONERA ANN BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA FIRME 

Data de publicação: 12 de maio de 2021
Categoria: Portarias

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Lei 6464

Cria o Bairro Encosta da Lagoa dos Barros no Município de Osório. 

Data de publicação: 12 de maio de 2021
Categoria: Leis promulgadas pela Câmara

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