Resolução nº 001/2013 - Patrimônio
Data: 18/01/2013
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial para com finalidade de Inventariar o Patrimônio desta Casa.
Resolução 001/2026
Data: 21/05/2026
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório.
Resolução 003/2025
Data: 17/12/2025
Categoria: Resoluções
Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório.
Resolução n° 002/2025
Data: 19/11/2025
Categoria: Resoluções
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, a Homenagem às Personalidades Negras do Município de Osório e dá outras providências.
Resolução n° 001/2025
Data: 25/06/2025
Categoria: Resoluções
Regulamenta o custeio de plano de saúde aos agentes públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
Resolução N° 005/2024
Data: 27/11/2024
Categoria: Resoluções
Autoriza a Câmara Municipal de Osório realizar doação de quadros antigos e inservíveis que compunham a Galeria dos Ex-Presidentes e Ex-Vereadoras.
Resolução 004/2024
Data: 21/11/2024
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Osório
Resolução 003/2024
Data: 21/11/2024
Categoria: Resoluções
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.
Resolução 002/2024
Data: 21/11/2024
Categoria: Resoluções
Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.
Resolução 001/2024 Alteração Regime Interno
Data: 31/07/2024
Categoria: Resoluções
Altera e acrescenta dispositivos a Resolução no 004, de 30 de
dezembro de 2014.
Resolução 007/2023
Data: 01/11/2023
Categoria: Resoluções
Acrescenta dispositivos a Resolução no 004, de 30 de dezembro de 2014.
Resolução Nº 006/2023
Data: 25/07/2023
Categoria: Resoluções
Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.
Resolução nº 005/2023
Data: 05/07/2023
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o Memorial do Legislativo Osoriense.
Resolução nº 001/2014
Data: 11/01/2018
Categoria: Resoluções
Disciplina o Acesso à Informação no Poder Legislativo Osoriense.
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