Resolução de Mesa nº 001/2023
Data: 05/01/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório para o exercício de 2023.
Resolução de Mesa nº 013/2022
Data: 29/12/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Altera o Artigo 2º da Resolução de Mesa nº 010 de 16 de Novembro de 2022, que constitui Comissão Parlamentar de Inquérito.
Resolução de Mesa nº 012/2022
Data: 22/12/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Recepciona o Decreto Municipal nº 220, de 20 de dezembro de 2022.
Resolução de Mesa nº 011/2022
Data: 17/11/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Revoga a Resolução de Mesa nº 005 de 02 de dezembro de 2021.
Resolução de Mesa nº 010/2022
Data: 16/11/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão parlamentar de inquérito.
Resolução de Mesa nº 009/2022
Data: 24/10/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Recepciona o Decreto Municipal nº 173, de 19 de outubro de 2022.
Resolução de Mesa nº 008/2022
Data: 04/10/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão especial para alteração da Lei Orgânica Municipal de Osório.
Resolução de Mesa nº 007/2022
Data: 28/09/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Altera o caput do art. 2º da Resolução de Mesa nº 007, de 10 de dezembro de 2021.
Resolução de Mesa nº 006/2022
Data: 03/08/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Osório, diante das eleições estadual e federal de 2022, especialmente quanto às condutas proibidas.
Resolução de Mesa nº 005/2022
Data: 24/05/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Inclui o § 4º ao art. 3º da Resolução de Mesa nº 003, de 20 de fevereiro de 2017.
Resolução de Mesa nº 004/2022
Data: 17/05/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Fica cancelada a Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2022 e fica suspenso o expediente da manhã do dia 18 de maio de 2022.
Resolução de Mesa nº 003/2022
Data: 05/04/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito.
Resolução de Mesa nº 002/2022
Data: 10/02/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Recepciona o Decreto Municipal nº 13, de 04 de fevereiro de 2022.
Resolução de Mesa nº 001/2022
Data: 13/01/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório para o exercício de 2022.
Resolução de Mesa nº 007/2021
Data: 10/12/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Define critérios para a avaliação inicial e depreciação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Osório.
Resolução de Mesa nº 001/2021
Data: 13/01/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório para o exercício de 2021.
Resolução de Mesa nº 001/2017
Data: 02/01/2017
Categoria: Resoluções de Mesa
Institui o controle de efetividade para os servidores ocupantes de cargo em comissão e função gratificada e dá outras providências.
Filtros
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