Portaria nº 5.767/2013
Data: 10/04/2023
Categoria: Portarias
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº 016/2023
Data: 09/05/2023
Categoria: Portarias
Nomeia Luiz Carlos da Silva Gonçalves.
PORTARIA N° 018/2026
Data: 02/07/2026
Categoria: Portarias
PORTARIA N° 018/2026 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO, PARA FINS DE LICENÇA-PRÊMIO.
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