Dispensa Licitação N° 030/2024
TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
1 – OBJETO
Aquisição da reedição do livro: “Trajetória do Poder Legislativo Municipal de
Osório 1857 - 2024” da autora Marina Raymunda da Silva para a Casa Legislativa.
2 – JUSTIFICATIVA DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
A solicitação justifica-se pela necessidade de reedição do livro: “Trajetória do
Poder Legislativo Municipal de Osório 1857 - 2024” incluindo as novas legislaturas da
autora Marina Raymunda da Silva.
3 – DESCRIÇÃO DO OBJETO
Os produtos a serem adquiridos devem atender às seguintes especificações:
PRODUTO Especificações QUANTIDADE
Livro “Trajetória do
Poder Legislativo
Municipal de
Osório 1857 –
2024” da autora
Marina Raymunda
da Silva;
- Medidas do livro: 15cm X
21cm
- Número de páginas: 205
- Capa com abas:
gramatura duplex 300
gramas e laminação com
brilho
- Largura das abas: 7
centímetros
- Sem código de barras
- Miolo do livro: preto e
branco com fotos
- Tipo de folha: COCHÊ 90
gramas
- Acabamento: Cola PU
Conforme pesquisa realizada, fica estimado o valor de R$9,50.
4 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Ao contratado, torna-se necessário que os produtos adquiridos sejam entregues
na sede da Câmara de Vereadores de Osório, conforme especificado.
5 – PRAZO DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 5 dias úteis após a entrega dos
produtos.
MIGUEL FARIAS CALDERON
Presidente
Mais informações pelo e-mail: [email protected]