Projeto determina que todas as escolas municipais de Osório tenham ar-condicionado
Durante a Sessão Ordinária de terça-feira, 25 de março, um dos importantes projetos aprovados foi de nº 023/2025, de autoria do vereador Lucas Azevedo (MDB).
O mesmo dispõe sobre a instalação de ar-condicionado, refrigeração e aquecimento, em todas as salas de aula das escolas e instituições de ensino publico municipal de Osório, com o objetivo de manter a temperatura adequada em todas as salas de aula.
Segundo a justificativa do vereador, a meta é oferecer conforto térmico aos estudantes, minimizando o calor nas altas temperaturas de verão e amenizando a sensação térmica no rigoroso frio do inverno.
O autor do projeto lembrou que já havia ocorrido essa cobrança por parte de colegas na Casa legislativa, contudo, neste ano, devido às temperaturas elevadíssimas, as crianças não conseguiam permanecer nas salas de aula. Outro motivo da sua iniciativa foi a alta demanda de mães procurando-o e solicitando apoio para amenizar esse problema. Após visita em algumas escolas e observar a realidade de locais onde a sensação térmica chegava em torno de 50 graus, buscou ferramentas e amparo jurídico para tornar lei no município.
“Não diz respeito somente ao verão, mas também ao inverno, que tem temperaturas rigorosas. Pensando no conforto dos alunos e num ambiente confortável para os professores, conclui que essa ação fundamental para o município. Criamos a lei com amparo jurídico, estamos ampliando e melhorando a estrutura que já existe e agora cabe ao Poder Executivo desempenhar seu papel. Entendo que não é da noite para o dia, inclusive expliquei para pais e mães, que precisamos de um tempo. Entendo que o período razoável para que as escolas tenham ar-condicionado instalado seja em torno de seis a sete meses, vamos dar esse tempo”, afirmou o vereador Lucas.
O edil Maicon do Prado parabenizou Lucas pela iniciativa. A vereadora, a professora Isabel Silveira dos Santos que já atuou em escolas do município relatou sua experiência vivida com alunos enfrentando temperaturas altas e baixas, conforme a estação e também salientou a importância dessa iniciativa, parabenizando o vereador Lucas.
Saiba mais:
O projeto, em seu segundo artigo, especifica que deverão ser obedecidos, os padrões estabelecidos como ideais, para o desenvolvimento de atividades que exijam solicitação intelectual e concentração, de acordo com o que prevê o artigo 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.
Já no 3º artigo indica que na realização de manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes deverá ser observada a Lei Federal nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018.
O projeto 023/2025 foi aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.
