Aprovado Projeto de Lei que institui o Horto Comunitário Medicinal
Na sessão ordinária desta terça-feira, 15/07, conduzida pelo presidente Rossano Teixeira (PDT), entre as proposições aprovadas, esteve o Projeto de Lei nº 093/2025, de autoria da vereadora, professora Isabel Silveira dos Santos (PT).
O PL institui o Programa Horto Comunitário Medicinal no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e das Estratégias Saúde da Família (ESFs) do Município de Osório e dá outras providências.
A iniciativa tem como objetivo, promover a valorização, o cultivo, a preservação e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, em consonância com os princípios e diretrizes das Farmácias Vivas do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme preconizado pela Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
O programa, segundo a vereadora, visa à articulação entre saberes populares e científicos, incentivando práticas integrativas e complementares em saúde, por meio da implantação e manutenção de hortos comunitários em áreas anexas às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das Estratégias Saúde da Família (ESFs) do município.
Em sua execução deverá contar com a colaboração de comunidades tradicionais, escolas, unidades de saúde, universidades, associações e outros segmentos da sociedade civil, respeitando os conhecimentos locais e a biodiversidade regional.
Tribuna livre
Representando a Associação do Bairro Laranjeiras, Aluizio Dias (Verdinho), fez uso da tribuna livre. Em sua fala mencionou as demandas dos moradores e pediu aos vereadores uma atenção especial quando o assunto é a melhoria para o bairro.
Acidentes na cidade
Alguns vereadores destacaram com preocupação o alto número de acidentes de trânsito na cidade. É unânime a ideia da necessidade de uma maior atenção por parte dos motoristas e da comunidade em geral. Somente a conscientização e a educação podem retomar a calmaria nas ruas. Evitar o uso celular enquanto dirige e o foco nas ruas são estratégias essenciais. Também foi pauta da noite a Feira do Produtor, os 35 anos do ECA e demais temas do dia a dia.
Proposições aprovadas
Integrando a pauta, foram aprovados os Pedidos de Indicação nº 110/2025 e nº 111/2025, de autoria do vereador Luis Carlos “Coelhão”; Pedido de Indicação nº 112/2025, de autoria dos vereadores Julio Mirim e Miguel Calderon; Pedido de Indicação nº 113/2025, de autoria do vereador Eduardo Pellegrini; Pedido de Indicação nº 115/2025, de autoria do vereador Julio Mirim e Pedido de Indicação n° 116/2025, de autoria do vereador Fernando “Palmital” e a Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 002/2025 – Executivo.
Pedido de vistas
Houve pedido de vistas pela bancada do MDB sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2025 – Legislativo.
Retirado da pauta
Foram retirados da pauta pelos seus proponentes o Pedido de Indicação nº 114/2025, de autoria da vereadora, professora Isabel e o Requerimento n° 044/2025, de autoria do vereador Eduardo Pellegrini.
A Sessão ordinária ocorre sempre na noite de terça-feira de cada semana, a partir das 19h no Plenário Francisco Maineri. O público pode assistir presencialmente ou a transmissão nas redes
