Sessão Ordinária de 04.11.2025
Projeto de Lei nº 151/2025
Altera a Lei n.º 6.855, de 27 de outubro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.”
Pedido de Indicação n° 152/2025
Que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de ondulação transversal (quebra-molas) na Estrada Geral da Borússia, na altura do número 780.
Pedido de Indicação n° 153/2025
Implantação de Salas Sensoriais em todas as Unidades de Saúde do Município de Osório. Esses espaços são especialmente pensados para acolher pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais, oferecendo um ambiente calmo, seguro e acolhedor durante o atendimento médico.
Pedido de Indicação n° 154/2025
Solicita a instalação de ondulação transversal na Avenida Marcílio Dias, entre as ruas Leão Rodrigues Madalena e Miguel Luís Isoppo, próximo ao Aeroclube no município de Osório.
Moção de Apoio n° 005/2025
MOÇÃO DE APOIO E APELO ao Senado Federal, visando à aprovação do Projeto de Lei nº 2.387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei nº 11.738/2008.
Ordem do dia 04/11/2025
1 – Projeto de Lei n° 141/2025 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação não onerosa área de terras neste Município.
2 – Projeto de Lei n° 147/2025 – Executivo – Altera a Lei n.º 4.493, de 15 de dezembro de 2009, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Premiação Enfeite Natalino no Município de Osório.”
