Câmara Municipal Osório

Ordem do dia 19/05/2026   1 – Veto Total ao Projeto de Lei n° 011/2026 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço acessível para Pessoas com Deficiência (PCD) em eventos públicos realizados ou apoiados pelo Município de Osório, e dá outras providências. 2 – Projeto de Resolução n° 001/2026 – Legislativo – Disp&oti... (Saiba mais)

Ordem do dia 12/05/2026   1 – Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 023/2026 - “Institui a previsão de contrapartida social nos instrumentos de transferências voluntárias de recursos municipais para pessoas físicas e jurídicas de direito privado.” 2 – Projeto de Lei n° 025/2026 – Legislativo – Institui as diretrizes da Política Municipal de Promoç&a... (Saiba mais)

Ordem do dia 05/05/2026   1 – Projeto de Lei n° 028/2026 – Legislativo – Proíbe a nomeação ou contratação, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Osório, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes relacionados à pedofilia. 2 – Projeto de Lei n° 046/2026 – Executivo – Altera a... (Saiba mais)

Ordem do dia 28/04/2026   1 – Projeto de Lei n° 018/2026 – Legislativo – Dispõe sobre a tramitação prioritária dos atos administrativos em que figure como parte ou interessada pessoa em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Osório/RS. 2 – Projeto de Lei n° 029/2026 – Executivo – Altera di... (Saiba mais)

Ordem do dia 22/04/2026   1 – Projeto de Lei n° 042/2026 – Legislativo – Denomina de Praça Paulo César dos Santos Lemos de Almeida, uma praça pública no Município de Osório. 2 – Projeto de Lei n° 044/2026 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial por redução orçamentária, no valor de R$ 250.000,... (Saiba mais)

Ordem do dia 07/04/2026 1 – Projeto de Lei n° 011/2026 – Legislativo – Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço acessível para Pessoas com Deficiência (PCD) em eventos públicos realizados ou apoiados pelo Município de Osório, e dá outras providências. 2 – Projeto de Lei n° 034/2026 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo Munic... (Saiba mais)

Ordem do dia 24/03/2026 1 – Projeto de Lei n° 006/2026 – Executivo – Altera a Lei nº 4.380, de 30 de junho de 2009, que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E REVOGA A LEI Nº 3.595, DE 27 DE JULHO DE 2004.” 2 – Projeto de Lei n° 012/2026 – Executivo – Altera dispositivos da Lei n.º 3.997, de 3 de maio de 2007, que “Cria o Conselho Municip... (Saiba mais)

Pauta do dia 30/12/2025 1 – Projeto de Lei n° 172/2025 – de autoria do Executivo (leitura). 2 – Projeto de Lei n° 173/2025 – de autoria do Executivo (leitura). 3 – Pedido de Informação nº 074/2025 – de autoria da Vereadora Marisa Kingeski(leitura).     (Saiba mais)

Ordem do dia 23/12/2025   1 – Projeto de Lei n° 140/2025 – Executivo –Altera a Lei n.º 5.905, de 21 de junho de 2017, que “Dispõe sobre o regime de uso, com ou sem fins econômicos, por terceiros, do Parque Municipal de Rodeios e Eventos Jorge Dariva e dá outras providências.” 2 – Projeto de Lei n° 156/2025 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a r... (Saiba mais)

Ordem do dia 16/12/2025   1 – Projeto de Lei n° 155/2025 – Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do município de Osório para o exercício de 2026.. 2 – Projeto de Resolução n° 003/2025 – Legislativo – Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da C&acir... (Saiba mais)

Ordem do dia 02/12/2025 1 – Projeto de Lei n° 149/2025 – Legislativo – Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Afro-Religiosa, inclui a data no calendário oficial do Município de Osório, e dá outras providências. 2 – Projeto de Lei n° 152/2025 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao munícipe Guilherme Ign... (Saiba mais)