Sessão Ordinária de 02.12.2025
Projeto de Lei n° 159/2025
Dispõe sobre a identificação das espécies arbóreas existentes nos próprios públicos de Osório.
Projeto de Lei n° 160/2025
Altera dispositivos da tabela do art. 5º da Lei nº 5.984, de 20 de dezembro de 2017, que integra a Lei nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991.
Pedido de Indicação nº 164/2025
O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável faça o reparo do esgoto da Rua Lídio Fausto de Souza esquina com Antônio Luis de Oliveira, no Bairro Pitangas, esgoto esse que escorre pela beira da calçada, que inclusive está voltando para dentro das casas, causando mal estar e mal cheiro. Segue fotos anexas.
Pedido de Indicação nº 165/2025
A disponibilização de local adequado para a realização de evento de motocicletas previsto na Lei Municipal nº 7.031/2025.
Pedido de Indicação n° 166/2025
Faça a limpeza do bueiro, que está praticamente entupida, bem como realize o corte de grama que está obstruindo o escoamento da água, inclusive dificultando a passagem dos pedestres na calçada, na esquina das Ruas João Sarmento com Av. Ildefonso Simões Lopes, conforme fotos anexas.
Pedido de Indicação n° 167/2025
Instalação de bebedouros públicos no Largo dos Estudantes, localizado na área central do município.
Pedido de Indicação n° 168/2025
Que esta Casa encaminhe ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), órgão responsável pela gestão das estradas do Rio Grande do Sul, o seguinte pedido de Indicação: A construção de rótula de acesso no entroncamento entre a RS-389 e Rodovia Domingos Manoel Pires – Caconde/Palmital.
Ordem do dia 02/12/2025
1 – Projeto de Lei n° 149/2025 – Legislativo – Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Afro-Religiosa, inclui a data no calendário oficial do Município de Osório, e dá outras providências.
2 – Projeto de Lei n° 152/2025 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao munícipe Guilherme Ignacio Ferreira, para tratamento de saúde fora do domicílio, com fundamento na Lei n.º 4.703, de 4 de fevereiro de 2011.
