Sessão Ordinária de 09.12.25
Projeto de Lei nº 161/2025
Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que “Estabelece o Código Tributário do Município de Osório e dá outras providências”.
Pedido de Providência n° 062/2025
A reposição da lona que cobre a entrada do posto de saúde da Laranjeiras, mesmo local onde as pessoas ficam aguardando na fila em dias de atendimento.
Pedido de Informação nº 069/2025
O Vereador que este subscreve solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ciência do douto plenário, que esta Casa requisite ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações referentes a decoração natalina do nosso município:
Pedido de Informação nº 070/2025
Considerando o Of. SA nº 244/2025, em resposta ao Pedido de Informação nº 36/2025, refaz-se este pedido em relação ao pagamento de Imposto Sobre Serviço (ISS), no exercício de 2024, das agências bancárias da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco do Bradesco, Banco Itaú, Sicoob e Sicredi, requerendo-se que as informações prestadas sejam detalhadas e discriminadas, especificando a contribuição individual de cada um dos bancos.
Pedido de Informação nº 071/2025
Relatório da Central de Transbordo, dos últimos 6 meses, contendo: 1. A entrada de descartes; 2. Quais destes foram destinados para a empresa Alex da Silva Espindola LTDA; 3. Qual a destinação daqueles que não foram encaminhados à empresa Alex da Silva Espindola LTDA.
