Sessão Ordinária de 14.07.2026
Projeto de Lei n° 089/2026
Dispõe sobre a instalação de sistema de videomonitoramento nos balcões de atendimento das unidades de saúde municipais de Osório.
Projeto de Lei n° 090/2026
Institui diretrizes para a promoção da formação continuada dos agentes públicos municipais voltada ao atendimento humanizado, inclusivo, acessível e livre de discriminação no âmbito do Município de Osório/RS
Projeto de Lei n° 091/2026
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei n° 7.131, de 17 de junho de 2026.
Projeto de Lei n° 092/2026
Institui o dia municipal do Psicopedagogo no município de Osório - RS e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 093/2026
Concede patrocínio institucional ao CTG ESTÂNCIA DA SERRA, para participação do evento “JUVENART 2026”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Pedido de Indicação nº 118/2026
A manutenção do toldo e implantação de bancos ou cadeiras para pessoas sentarem no Posto de Saúde Laranjeiras.
Pedido de Indicação nº 119/2026
Esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação , à instalação de piso quente nas salas de aula do berçário I, e II na Escola de Educação Infantil Leonel de Moura Brizola , localizada na Rua José Vieira de Souza n° 600 Bairro Farroupilha.
Pedido de Indicação nº 120/2026
A instalação de uma placa e delimitação de faixa de estacionamento de motos na Rua Costa Gama, nº 1287.
Pedido de Indicação n° 121/2026
O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Executivo Municipal, o anteprojeto de lei em anexo, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Osório .
Pedido de Indicação n° 122/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a seguinte proposta de Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Povos de Terreiro e de Matriz Africana no Município de Osório (COMAOS) e dá outras providências.
Pedido de Indicação nº 123/2026
Realize a correção e o nivelamento dos bloquetos (PAVS) da Rua Alzira Sarconi, promovendo os reparos necessários em toda a extensão onde houver afundamentos, desníveis ou deterioração do pavimento.
Requerimento nº 035/2026
Votos de congratulações a Camila Ramos Nogy, por sua trajetória e contribuição jurídicas.
Ordem do dia 14/07/2026
1 – Projeto de Lei n° 054/2026 – Executivo – Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei n° 055/2026 – Executivo – Altera a Lei nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
