Câmara Municipal Osório

ORDEM DO DIA 26/02/2020:

1. PROJETO DE LEI Nº 187/2019 – que “Institui o DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO no Município de Osório ”.
2. PROJETO DE LEI Nº 223/2019 – Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 5.429, de 30 de setembro de 2014, que institui a Taxa de Coleta de Lixo – TCL.
3. PROJETO DE LEI Nº 230/2019 – Altera o caput do art. 156 da Lei Municipal nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Osório.
4. PROJETO DE LEI Nº 006/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 5.236, de 17 de setembro de 2013.
5. PROJETO DE LEI Nº 008/2020 - Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos Aposentados, das pensões e dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Osório-RS.
6. PROJETO DE LEI Nº 009/2020 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$973.000,00 (novecentos e setenta e três mil reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.
7. PROJETO DE LEI Nº 011/2020 - Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à Atleta Thaiany de Jesus da Silva.