Câmara Municipal Osório

ORDEM DO DIA

1. PROJETO DE LEI Nº 006/2024  - autoriza o Poder Executivo incluir Ação e elementos de despesa por operação de crédito junto ao Badesul, no valor de R$ 10.080.100,00 (dez milhões, oitenta mil e cem reais), bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6847/2023, que dispõe sobre a LDO 2024 e a Lei Municipal n.º 6874/2023, que dispõe sobre a LOA 2024 e suas alterações.
2. PROJETO DE LEI Nº 007/2024 - concede patrocínio institucional à instituição ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE OSÓRIO – AECO, para realização dos Desfiles de Carnaval de Rua, a ser realizado no distrito de Atlântida Sul e Osório, nos dias 09/02/2024 à 12/02/2024, e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI Nº 009/2024 - concede patrocínio institucional à GABRIELA ARESI DE OLIVEIRA, para participação no concurso MISS TEEN RIO GRANDE DO SUL a ser realizado nos dias 22 a 24 de fevereiro de 2024, na cidade de Gramado/RS, e dá outras providências.
4. PROJETO DE LEI Nº 010/2024 - autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, no valor de R$ 307.096,25 (trezentos e sete mil e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6847/2023, que dispõe sobre a LDO 2024 e a Lei Municipal n.º 6874/2023, que dispõe sobre a LOA 2024 e suas alterações.