Câmara Municipal Osório

Data: 07/04/2025
Dispõe sobre o monitoramento eletrônico da rede de ensino de Osório.

Data: 07/04/2025
 Institui no Município de Osório o programa “Adote uma Escola”, no âmbito das unidades escolares do Município.

Data: 07/04/2025
 Institui o Programa “Banco do Esporte” no Município de Osório, e dá outras providências.

Data: 31/03/2025
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos especiais para gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Osório e dá outras providências

Data: 31/03/2025
Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Osório e dá outras providências

Data: 31/03/2025
Institui a semana "Mulheres que inspiram" no município de Osório/RS providências

Data: 31/03/2025
 Dispõe sobre a aquisição, por restaurantes, estabelecimentos congêneres e consumidores finais, de pescado fresco diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores no município

Data: 31/03/2025
“Estabelece o Programa “Câmara na Escola” buscando a integração entre Escola e Legislativo.”

Data: 31/03/2025
 "Institui o "Programa Bairro Empreendedor" no âmbito do Município de Osório e dá outras providências

Data: 31/03/2025
 Dispões sobre o Descarte de medicamentos vencidos nas Farmácias da Cidade de Osório e dá outras providências

Data: 31/03/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação não onerosa área de terras neste Município

Data: 31/03/2025
Altera dispositivo da Lei n.º 4.548, de 07 de abril de 2010, que “Cria o sistema de transporte coletivo urbano do município de Osório e dá outras providências”

Data: 24/03/2025
Institui o Projeto Fruta na Calçada e disciplina o plantio de árvores frutíferas nativas, nos passeios públicos, no município de Osório (RS). 

Data: 24/03/2025
 Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, no valor de R$ 73.828,95 (setenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6959/2024, que dispõe sobre a LDO 2025 e a Lei Municipal n.º 6974/2024, que dispõe sobre a LOA 2025 e suas alterações.

 Dispõe sobre a implantação de Código de Barras Bidimensional - Código QR (Quick Response) em todas as placas de logradouros e espaços públicos. 

Data: 24/03/2025
 Altera o § 2º do art. 121 da Lei Municipal nº 2.351, de 23 de maio de 1991. (Licença Maternidade)

Data: 17/03/2025

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 6.590, de 28 de março de 2022.

Data: 17/03/2025
Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências

Data: 10/03/2025
Determina a divulgação dos números do Disque-Denúncia e do Conselho Tutelar, nas escolas no Município de Osório

Data: 28/02/2025
Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial a pessoas com Fibromialgia no Município de Osório e dá outras providências.