Câmara Municipal Osório

Data: 09/06/2026
Concede patrocínio institucional a JOÃO GABRIEL DOS SANTOS GARCIA, para participação do “CAMPEONATO TROFÉU BRASIL DE JUDÔ”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 09/06/2026
Concede patrocínio institucional à GABRIELA SARAIVA DA SILVA, na realização do evento “SEMANA DO HIP-HOP”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 09/06/2026
Dispõe sobre a permissão de uso do imóvel público que especifica à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL CATAVENTO.

Data: 03/06/2026
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 7.118, de 14 de maio de 2026.

Data: 01/06/2026
“Denomina a Tribuna do Plenário Francisco Maineri da Câmara Municipal de Osório como Tribuna Vereador Jaime Luiz Dalpiaz.”

Data: 25/05/2026
Institui o Programa Municipal Conecta Idoso no Município de Osório.

Data: 25/05/2026
“Institui oficialmente a prática do Câmbio como modalidade esportiva da pessoa idosa no Município de Osório e dá outra providências.”

Data: 25/05/2026
Cria o Centro Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.

Data: 09/04/2026
Institui o “Maio Amarelo” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Osório.

Data: 21/05/2026
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA, e dá outras providências.

Data: 18/05/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e às pessoas diagnosticadas com câncer, e dá outras providências.”

Data: 18/05/2026
“Institui no Município de Osório medidas de acessibilidade comunicacional para pessoas surdas nos serviços públicos de saúde e dá outras providências.”

Data: 18/05/2026
Concede revisão geral anual parcial, referente ao período legal compreendido entre março de 2025 e fevereiro de 2026, e dá outras providências.

Data: 11/05/2026
Institui o período alusivo à Campanha Municipal de Incentivo à Destinação do Imposto de Renda Devido aos Fundos Municipais dos Direitos da criança do Adolescente e da Pessoa Idosa no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 07/05/2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (COMBEM-ANIMAL) e dá outras providências.

Data: 07/05/2026
Altera a Lei nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 07/05/2026
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 05/05/2026
Concede patrocínio institucional a CLÁUDIO RAULINO ANFLOR DE OLIVEIRA, na realização do evento “FOLIA DO DIVINO”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 04/05/2026
Altera a Lei Municipal nº 6.374, de 17 de março de 2020.

Data: 28/04/2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.