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Atividades Legislativas

Pedido de Providência 102/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Projeto de Lei 016/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de dezembro de 1969
Status: Indeferido
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Inclui o art. 23-A na Lei Municipal nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Osório.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021

Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 31 de dezembro de 1969
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021

Projeto de Lei 057/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 11 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

“Revoga a Lei nº. 6.441, de 25 de janeiro de 2021, que acrescentou o parágrafo único ao Art. 53, na Lei nº. 1.645, de 27 de novembro de 1978 que “Institui o Código de Obras do Município de Osório.”

Moção de Apoio 010/2021

Categoria: Moções
Data de criação: 8 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller, Ricardo Troglio Bolzan, Ed da Silva Moraes, Maicon Prado, João Batista Pereira, Luis Carlos Aliardi, Vagner Romeu Arlas Gonçalves, Miguel Farias Calderon, Eduardo Borba Pellegrini

Projeto de Lei 084/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Pedido de Providência 118/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 8 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Providência 117/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 8 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 116/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 8 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Indicação 127/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 8 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Indicação 126/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 8 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de Informação 073/2021

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 8 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan