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Atividades Legislativas

Ordem do Dia - Sessão Ordinária de 09.08.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 5 de agosto de 2022

ORDEM DO DIA 09/08/2022

1. PROJETO DE LEI Nº 089/2022 – de autoria do Vereador João Pereira.
2. PROJETO DE LEI Nº 098/2022 – de autoria do Executivo.
3. PROJETO DE LEI Nº 116/2022 – de autoria do Executivo.
4. PROJETO DE LEI Nº 122/2022 – de autoria do Executivo.

Projeto de Lei 125/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Concede patrocínio cultural à microempresa
individual MAURO RAFAEL BUBLITZ MIZUTA
ME, para participar do evento Santo Ângelo em
Dança, na forma Lei n.º 6.038/2018 e no Decreto
 n.º 108/2018, e dá outras providências.

Expediente - Sessão Ordinária de 02.08.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 1 de agosto de 2022

LEITURA DO EXPEDIENTE
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/08

1. PROJETO DE LEI Nº 123/2022 – de autoria do vereador Luis Carlos Coelhão.
2. PROJETO DE LEI Nº 124/2022 – de autoria do Executivo.
3. REQUERIMENTO Nº 048/2022 – de autoria do vereador Luis Carlos Coelhão.
4. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 104/2022 – de autoria do vereador Luis Carlos Coelhão.
5. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 105/2022 – de autoria do vereador Luis Carlos Coelhão.
6. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 152/2022 – de autoria do vereador Ed Moraes.
7. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 153/2022 – de autoria do vereador Luis Carlos Coelhão.
8. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 154/2022 – de autoria do vereador Júlio Mirim.
9. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 155/2022 – de autoria do vereador Vagner Gonçalves.
10. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 156/2022 – de autoria do vereador Vagner Gonçalves.
11. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 157/2022 – de autoria do vereador Vagner Gonçalves.
12. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 187/2022 – de autoria do vereador Ricardo Bolzan.
13. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 188/2022 – de autoria do vereador Vagner Gonçalves.
14. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 189/2022 – de autoria do vereador Vagner Gonçalves.

Pedido de Providência 189/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de Providência 188/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de Providência 187/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de Indicação 157/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de Indicação 156/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de Indicação 155/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de Indicação 154/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Julio César Pereira Anelo

Pedido de Indicação 153/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 1 de agosto de 2022
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Indicação 152/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Informação 105/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 1 de agosto de 2022
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Informação 104/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 1 de agosto de 2022
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Requerimento 048/2022

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Projeto de Lei 124/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de agosto de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de
despesa e abrir Crédito Especial por Redução
Orçamentária no valor R$ 207.000,00.

Projeto de Lei 123/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de agosto de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Dispõe sobre descrição de informações sobre
locações de imóvel através de fixação de placa
ou painel.

Pedido de Indicação 151/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 26 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Expediente - Sessão Ordinária Interiorizada de 26.07.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 25 de julho de 2022

LEITURA DO EXPEDIENTE
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/07/2022

1.PROJETO DE LEI Nº 116/2022 – de autoria do Executivo.
2.PROJETO DE LEI Nº 117/2022 – de autoria do Executivo.
3.PROJETO DE LEI Nº 118/2022 – de autoria do Executivo.
4.PROJETO DE LEI Nº 119/2022 – de autoria do Executivo.
5.PROJETO DE LEI Nº 120/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
6.PROJETO DE LEI Nº 121/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
7.PROJETO DE LEI Nº 122/2022 – de autoria do Executivo.
8.REQUERIMENTO Nº 043/2022 – de autoria de todas as Bancadas.
9.REQUERIMENTO Nº 044/2022 – de autoria da Bancada do PDT.
10.REQUERIMENTO Nº 045/2022 – de autoria do vereador Luis Carlos Coelhão.
11.REQUERIMENTO Nº 046/2022 – de autoria de todas as Bancadas.
12.REQUERIMENTO Nº 047/2022 – de autoria do vereador Lucas Azevedo.
13.PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 144/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
14.PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 145/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
15.PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 146/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
16.PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 147/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
17.PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 148/2022 – de autoria do Vereador Júlio Mirim.
18.PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 149/2022 – de autoria do Vereador Júlio Mirim.
19.PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 150/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
20.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 183/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
21.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 184/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
22.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 185/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
23.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 186/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.

Pedido de Providência 186/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado