Câmara Municipal Osório

Data: 03/06/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes públicas e privadas de saúde oferecerem leito ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal, e dá outras providências.

Data: 03/06/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e
elementos de despesa vinculados ao programa
0195 – CUIDANDO DA INFÂNCIA e abrir crédito
especial, no valor de R$ 3.496.903,60.

Data: 03/06/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Data: 27/05/2024
“INSTITUI TRANSPARÊNCIA NO BENEFÍCIO EVENTUAL POR MORTE NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO-RS."

Data: 27/05/2024
“Dispõe sobre a instalação ou reinstalação de abrigos em pontos de ônibus e placas informativas ao longo da Rodovia Governador Mario – BR 101 em Osório, pela Concessionária da Rodovia Covas e dá outras providências”.

Data: 27/05/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a titularidade do imóvel registrado no Registro de Imóveis de Tramandaí/RS sob a Matrícula n.º 54.319.

Data: 27/05/2024
Revoga a Lei nº 6.911, de 25 de abril de 2024.

Data: 27/05/2024
Revoga a Lei nº 6.912, de 25 de abril de 2024, que “Concede patrocínio institucional à LUÍZA SOETHE AVILA e ANDRÉ BILIBIO WESTPHALEN, para apresentação do Projeto de Pesquisa “Monitoramento das águas do Rio Tramandaí através do sensoriamento remoto”

Data: 27/05/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a titularidade do imóvel registrado no Registro de Imóveis de Osório/RS, sob a Matrícula n.º 111.636.

Data: 20/05/2024
“Dispõe sobre a adesão de bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada à vontade aos clientes”

Data: 20/05/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais

Data: 20/05/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir Ação e elemento de despesa vinculado ao programa 0245 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA e abrir crédito especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Data: 20/05/2024
Denomina de Rua Manoel Nunes Gonçalves, uma via adjacente a RS 389 – Rodovia Nelson Gonçalves.

Data: 20/05/2024
“Obrigatoriedade de Adesivação e Numeração de Veículos Locados por Empresas à Prefeitura Municipal de Osório e Secretarias Municipais com Medidas Específicas de Visibilidade e Responsabilidade da Empresa Locadora pelos Custos de Adesivação.”

Data: 13/05/2024
Concede patrocínio cultural a CLÁUDIO RAULINO ANFLOR DE OLIVEIRA, para o fim de custear a participação dos musicistas da Folia do Divino, durante o período dos Festejos em Louvor ao Divino Espírito Santo, que ocorrem no Município de Osório, de 10 de maio

Data: 13/05/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir Ação e elementos de despesa por superavit financeiro, no valor de R$ 106.080,00 (cento e seis mil e oitenta reais),

Data: 13/05/2024
Autoriza a transferência financeira à Associação dos Alunos Universitários de Osório para auxiliar o transporte dos alunos, residentes em Osório, que cursam o ensino superior em outros municípios.

Data: 13/05/2024
Regulamenta o § 1º do art. 77 da Lei Municipal n.º 3.902, de 6 de outubro de 2006, que Institui o Plano Diretor do Município de Osório.

Data: 13/05/2024
Altera a Lei Municipal n.º 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Data: 06/05/2024
“Comemoração ao Dia da Bíblia no Segundo Sábado do Mês de Dezembro”